sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Rodrigo Novaes fala no parecer de exceção da Alepe

Lido e relido o Parecer da Procuradoria Geral da ALEPE, elaborado para amparar a candidatura do Deputado Guilherme Uchoa – pela quinta vez consecutiva – à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, sinto-me absolutamente revigorado na minha disposição para disputar as próximas eleições para compor a Mesa Diretora da Casa. 

Estou obrigado, por dever de ofício e de consciência, a reagir a esse estado de desordem institucional que causa a todos e a um só tempo perplexidade e temor, porque o arbítrio que estimula a candidatura do atual Presidente da ALEPE tenta escravizar uma casa legislativa e, com isso, o valor da democracia se apequena, transformando-se em discurso vazio, implicando grave ameaça às liberdades públicas. 

O Parecer foi escrito para as conveniências e de costas para o Direito, sendo dotado de conceitos jurídicos que desafiam sem nenhuma cerimônia o entendimento pacífico do Supremo Tribunal Federal acerca da interpretação das normas de índole constitucional e sua aplicação imediata, como é o caso da Constituição do Estado de Pernambuco que proíbe, peremptoriamente, a recondução ao cargo de Presidente da Assembleia por mais de dois mandatos consecutivos. 

Causa espanto o esforço hercúleo do parecer para, pervertendo conceitos elementares de teoria constitucional, sustentar uma posição em total confronto com o ordenamento jurídico em vigor. 

As seis primeiras páginas são inúteis, enfadonhas e cuidam de matéria que não se inclui dentre aquelas que constituem objeto de irresignação. Não se discute o poder do legislador estadual de regular o processo eleitoral da ALEPE de modo divergente daquele constante no plano federal. O que sustentamos é que, ao fazê-lo, precisamente por meio da Emenda Constitucional n. 33/2011, os Deputados expressamente proibiram a recondução para além de dois mandatos consecutivos, como está escrito na Constituição do Estado: “Será de dois anos o mandato dos membros da Mesa Diretora, vedada a recondução para o terceiro mandato consecutivo para o mesmo cargo, mesmo que de uma legislatura para a outra”. 

Caminhoneiros terão que fazer exame toxicológico para renovar habilitação

Os motoristas que forem obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E serão obrigados, a partir de 30 de abril, a fazer exame toxicológico de “larga janela” – usado para verificar o consumo de drogas por longos períodos. Caso o laudo, que terá validade de 30 dias, constate o uso de drogas ou substâncias proibidas, o motorista será considerado inapto temporariamente.

O exame, que deverá ser feito em clínicas credenciadas pelo Departamento Nacional de Trânsito, vai testar, no mínimo, a presença de maconha e derivados, cocaína e derivados incluindo, crack e merla, opiáceos incluindo codeína, morfina e heroína, ecstasy (MDMA e MDA), anfetamina e metanfetamina.

Para conseguir a autorização para obter ou renovar a CNH, o motorista deve obter resultados negativos para um período mínimo de 90 dias, retroativos à data da coleta. Para o teste, serão coletados material biológico que poderá ser cabelos ou pelos; na ausência desses, unhas.

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Justiça autoriza estudante de 14 anos a cursar medicina na Federal

Embora esteja no primeiro ano do ensino médio e ter apenas 14 anos, José Victor Menezes Teles conseguiu na Justiça o direito de cursar medicina na Universidade Federal de Sergipe (UFS) pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). 
 
Na última quarta-feira (28), juiz titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Itabaiana, Alberto Romeu Gouveia Leite, autorizou o estudante a fazer uma prova de proficiência aplicada pela Secretaria de Estado da Educação (Seed). José Victor passou no teste e vai poder se matricular na UFS. 
 
“Estou muito feliz e me sinto preparado para o desafio”, comemorou José Victor. O estudante cursava o primeiro ano do ensino médio na Escola Estadual Murilo Braga. Ele teve média final de 751,16 pontos no Enem e fez 960 pontos na prova de redação. Com o resultado, José Victor conquistou uma das 100 vagas para o curso de medicina da UFS – e ficou em 7º no grupo inscrito, de escolas públicas. 

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Estudo revela 36 tipos de tatuagens relacionadas ao crime; veja especificações

Muitas imagens que podem somente aparentar inofensivas e associadas ao mundo infantil, estão sendo utilizadas com outros significados pelas facções criminosas de Primeiro Comando da Capital (PCC), os Caveiras e o Comando da Paz, a CP. É o que revela um estudo realizado e coordenado pelo capitão do Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos, Alden José Lázaro da Silva, da Polícia Militar da Bahia.

Após dez anos de análise, foi elaborada uma cartilha com 36 tipos de tatuagens associadas a crimes específicos, que já começou a ser usada pela PM no combate à violência. "A cartilha de orientação de tatuagens é mais uma ferramenta usada no cotidiano da atividade policial para ajudar a nortear as investigações de crimes", explicou Silva. 

Tatuagens de duendes, palhaços, anjos, magos, e de personagens infantis como o 'Saci-Pererê', 'Diabo da Tasmânia', 'Papa-léguas', 'Snoop', entre vários outros, estão estampadas na pele de criminosos. "Os determinados tipos de tatuagem encontrados nos presos e a parte do corpo onde foram colocados servirão de alerta, mas as investigações acontecerão caso a gente identifique outros indícios", esclarece o capitão.    

De acordo com ele, os magos e duendes são comuns em traficantes de drogas; palhaços e, principalmente a figura do coringa são associados a roubo e morte de policiais; e o papa-léguas aos aviões, mais frequente em entregadores de mercadores que fazem o transporte de droga. "São inúmeros tipos, mas normalmente essas figuras estão construídas de forma sinistra", enfatizou o capitão que afirmou ter chegado a tal conclusão após cruzar dados de inquérito policial e processos. 

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Para Sinpol, policiais civis não são caçadores de recompensa

O Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) considera uma verdadeira enganação a proposta de aumento das gratificações por desempenho pagas na polícia civil do Estado.

O texto que será enviado pelos secretários Danilo Cabral (Planejamento) e Alessandro Carvalho (Defesa Social) para a Assembleia Legislativa não ataca a verdadeira razão do aumento da criminalidade, reduzindo o problema para questões menores como apreensões e cumprimento de mandados.

Para o sindicato, esta foi uma clara manobra do Governo Estadual para ocultar o verdadeiro apagão na segurança pública de Pernambuco.

Causa repulsa que tal proposta seja apresentada um dia após uma grande assembleia geral dos policiais civis, onde a categoria aprovou por unanimidade uma pauta de reivindicações, que de fato, valoriza e estimula o servidor policial civil: um salário digno.

Um governo que tenta agradar a categoria com gratificações esporádicas e irregulares não leva a sério o combate a violência e faz da segurança pública um laboratório de experiências inacabadas. Como resultado, o que se vê é justamente o efeito contrário: policiais desmotivados, abandono da profissão e crescimento dos índices de violência.

Ademais, estes penduricalhos financeiros são uma tentativa de socorrer o moribundo Projeto do Pacto Pela Vida, que vem amargando índices negativos desde o ano de 2014. São os últimos suspiros de um projeto que chega ao fim sem cumprir sua promessa de ser o redentor da segurança pública no Estado.

Por fim, fica a triste constatação de que o profissional de segurança pública e a sociedade civil são as grandes vítimas dessa política desastrosa. Valorizar os policiais civis é pagar salários que lhes deem possibilidades de manter suas famílias com dignidade.

Os policiais civis combatem a violência por vocação e por missão. Não são mercenários, muito menos, caçadores de recompensas. (A direção do Sinpol/Blog do Nill Júnior)

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Bandidos explodem agências bancárias e ateiam fogo a caminhões em PE

Bandidos explodiram duas agências bancárias na madrugada desta sexta-feira (30) no Centro de Correntes, no Agreste de Pernambuco. Eles teriam usado dinamites. De acordo com as primeiras informações da Polícia Militar, pelo menos 15 pessoas armadas participaram da ação. Os criminosos trocaram tiros com o efetivo da PM. Nenhum policial ficou ferido.
Ainda segundo a polícia, os bandidos teriam também assaltado quatro caminhões que transportavam aves. Dois veículos foram colocados em uma entrada do município e os outros dois em outro acesso. Em seguida, os criminosos atearam fogo a pelo menos três dos caminhões. O Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar as chamas.

A PM informou também que um casal que passava na frente de uma das agências foi atingido por tiros. Eles foram socorridos para um hospital e, de acordo com a polícia, o estado das vítimas não é grave. Os criminosos fugiram e ainda não foram localizados. (G1/Agreste Violento)

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Refinaria Abreu e Lima tem segunda etapa adiada pela Petrobras

Após reduzir as atividades do Comperj e cancelar as refinarias Premium I e Premium II, a Petrobras não tem mais data para lançar a segunda unidade da Refinaria Abreu e Lima, a Rnest. A previsão inicial para o lançamento era maio de 2015 com capacidade de processar 115 mil barris por dia.

O diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza, informou ontem, em teleconferência, que os prazos de início da operação da segunda fase da Rnest poderão ser revistos. “É possível que haja atrasos. O mesmo vale para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)”, afirmou.
Segundo Cosenza, a empresa está, atualmente, negociando com os fornecedores da Rnest, alguns deles envolvidos na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O diretor acrescentou que a suspensão das refinarias Premium I e II terão impacto na reavaliação dos projetos da Rnest e Comperj, sem, no entanto, explicar os motivos desse impacto.

“A Rnest está em função da revisão dos contratos. E não temos uma data para o segundo trem. A baixa das refinarias Premium I e Premium II afeta o resultado do Comperj e Rnest”, disse Cosenza. “Um dos motivos para o cancelamento das PI e PII é a redução de mercado que estamos prevendo”, acrescentou.

Segundo o diretor, a companhia avalia seus ativos de maneira integrada, pois “não tem sentido ter uma refinaria isolada, com valor muito menor do que quando está integrada”. Para Cosenza, a “sinergia” é uma das forças da empresa.

“Sistemas isolados não têm valor, por isso fazemos uma análise integrada dos ativos das refinarias. As avaliações sobre as baixas passaram por muitas variáveis nessa avaliação integrada, como a taxa de desconto, os investimentos que são evitados, e também, no caso das Premium, a previsão de redução do mercado”, completou. (JC)

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Rombo na Petrobras pode ser ainda maior, admite Graça Foster

 
Graça Foster, presidente da Petrobras, se posicionou sobre o balanço do terceiro trimestre, que saiu com mais de dois meses de atraso.

Ela disse que as perdas com o esquema de corrupção não foram incluídas no documento porque essa não é uma equação trivial, já que fraude não passa pelos registros contábeis da empresa, e admitiu que o rombo pode ser maior que o estimado.
 
Aos investidores, em teleconferência, a presidente disse que as perdas com corrupção podem ser ainda maiores. “Se tivermos mais depoimentos em que surjam outras empresas, nós temos que buscar abrir mais esse número. Esse número cresce”, disse.
 
Para a presidene da estatal, a ordem é economizar reduzindo investimentos e desacelerando o ritmo de obras tanto no complexo petroquímico do Rio de Janeiro como na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Ela afirmou ainda que vai manter os preços dos combustíveis acima dos praticados no exterior.
 
“Alguma gasolina, algum diesel vai entrar no Brasil através de outras distribuidoras, mas ainda assim é extremamente importante para o caixa da companhia e, principalmente neste ano de 2015, 2016, que a gente tenha essa diferença a favor do caixa da Petrobras”, reforça. (G1)

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Mais de 30 vias são interditadas para o Virgens de Verdade

Para evitar grandes congestionamentos devido à realização de mais uma edição do Virgens de Verdade Abraça Brasil, no próximo domingo (1°), a Prefeitura de Olinda afirma que ampliará o esquema de bloqueios fixos e móveis nas vias de acesso à cidade. O desfile das Virgens tem início previsto para as 9h; portanto, das 6h à meia noite, a Secretaria de Transporte e Trânsito do município já iniciará as intervenções.

O primeiro ponto interditado será na Avenida Olinda, próximo à Escola de Aprendizes Marinheiros. Cerca de 150 profissionais serão mobilizados para controlar o tráfego na região. Ao todo, serão dez ruas com bloqueio móvel e 25 com interdições fixas. Moradores só serão permitidos a passarem se estiverem com comprovante de residência. 

No outro domingo, dia 8 de fevereiro, a Secretaria garante que o mesmo esquema de interdições será realizado para o desfile das Virgens do Bairro Novo e também nos quatro dias de Carnaval. Confira, abaixo, as vias com bloqueios móveis e fixos. 

Agentes penitenciários de Pernambuco iniciam operação padrão neste sábado

Os agentes penitenciários do Estado trabalham a partir deste sábado em operação padrão. A decisão foi tomada pela categoria após assembleia realizada no início da noite desta quinta-feira no bairro da Boa Vista, área central do Recife. Segundo a assessoria de imprensa do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE), durante o procedimento, todo trabalho dos agentes será executado unicamente dentro do que exige a legislação, sem exceções.

Por conta disso, procedimentos como o manuseio de máquinas de raio-x durante visitas, por exemplo, só serão feitos caso as roupas adequadas para o uso do equipamento sejam fornecidas, o que não ocorre atualmente.

A crise no sistema penitenciário pernambucano, que teve estado de emergência decretado nessa quarta-feira pelo governador Paulo Câmara, foi o que motivou os agentes a deflagrarem a operação padrão. A categoria entregou uma pauta de reivindicações ao governo e agora espera ter suas solicitações atendidas. Entre os principais pontos da lista estão a reformulação do plano de cargos e carreiras da categoria, a elevação do adicional de risco de vida dos atuais 100% para 225% e aumento salarial que siga o padrão das demais classes da segurança pública. (JC Online)

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PT de Pernambuco vai expulsar prefeitos infiéis

O PT de Pernambuco deve concretizar no dia 28 de fevereiro, em reunião do diretório estadual, a expulsão dos primeiros oito membros da legenda que cometeram infidelidade partidária nas últimas eleições.
Metade dos alvos de punição é de prefeitos: Argemiro Pimentel (Machados), Sandro Arandas (Ibirajuba), Reginaldo Cavalcante (Orocó) e Marivaldo Andrade (Jaqueira).
Desses, apenas o último não tem a expulsão como ponto unânime dentro do partido.(Do Diário de Pernambuco)
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Enquanto isso na Alepe: Diogo peita Lula e vai à briga

Preterido pelo Palácio em detrimento do ex-prefeito do Cabo Lula Cabral (PSB), o deputado Diogo Moraes (PSB) decidiu não retirar a candidatura para a Primeira Secretaria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que tem eleições marcadas para o próximo domingo. Na última quarta-feira, o governo decidiu interferir e indicar Lula no lugar de Diogo, que é mais ligado ao presidente e candidato à reeleição Guilherme Uchoa (PDT). Na tentativa de limitar os poderes do pedetista, o PSB poderá arrumar uma crise interna e sair ainda mais enfraquecido de todo o processo. No fim da noite de ontem, o parlamentar divulgou nota em que justifica sua decisão.
“Nossa candidatura emergiu de um intenso e democrático debate ao longo dos últimos 90 dias, com parlamentares eleitos e reeleitos pelos cidadãos pernambucanos. Chegamos, a maioria da bancada do PSB e os demais colegas deputados, a um consenso sobre ideias inovadoras, posturas independentes e um ousado programa de trabalho para a gestão da Alepe. Por saber que essa é a expectativa do povo de Pernambuco e o desejo do nosso governador Paulo Câmara, aceitei a missão e me comprometi com os colegas deputados em representar esta luta como candidato à Primeira Secretaria”, diz a nota. Em reserva, um parlamentar envolvido no processo afirmou que Diogo não perde a eleição para Lula Cabral. “Ele deve ter pelo menos 35 dos 49 votos”, estimou. (Diário de PE/Thiago Neuenschwander)
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Jovens pedem desculpa por vídeo em que fazem piada em carro da PM

Os jovens que gravaram um vídeo fazendo piada em um carro da Polícia Militar foram detidos nesta última quinta-feira, dia (29), em Jataí, no sudoeste de Goiás. Ao serem encaminhados para a delegacia, o trio aparece em uma nova filmagem, dessa vez, pedindo desculpas à corporação pelo ato, que chamaram de uma “tremenda besteira”.

Os jovens são localizados após a publicação do vídeo em que dois deles aparecem dentro de uma viatura da Companhia de Patrulhamento Tático (CPT) da PM e fazendo piada. O terceiro gravou as cenas. As imagens circularam no Whatsapp e um usuário da rede, que reconheceu um dos rapazes, denunciou o caso à polícia.

Nas imagens, o rapaz que estava na direção diz: “E aí, galera do zap-zap [referindo-se ao aplicativo de celular WhatsApp], essa é a primeira vez que eu estou no banco da frente”. Embora o comentário dê a entender que ele já foi preso anteriormente, de acordo com os militares, nenhum dos jovens, que têm entre 18 e 23 anos, possui passagem pela polícia.


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Cadastramento do programa Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada termina hoje, dia (30)

Os trabalhadores rurais têm até hoje, dia (30), para realizar o cadastramento da edição de 2015 do Programa Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada. Os locais de cadastramento estão distribuídos nos sete municípios do Vale do São Francisco. O horário de atendimento será das 9h às 17h. Mais informações: 0800 282 5158.

Para se cadastrar, o trabalhador deve atender aos seguintes critérios: ser maior de 18 anos e residente em um dos sete municípios pernambucanos atendidos pelo Chapéu de Palha; ser trabalhador(a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa de embalagem, embalador(a) ou tratorista; ter trabalhado com registro em carteira pelo período mínimo de 30 dias ininterruptos entre 01 de junho a 31 de dezembro de 2014.

No ato do cadastramento é preciso ter em mãos originais e cópias dos documentos de Identidade, CPF, carteira de trabalho, número do PIS ou do NIS (cartão do Bolsa Família ou Cartão Cidadão), rescisão do contrato de trabalho da última safra e comprovante de residência. Caso o trabalhador cadastrado prefira indicar uma pessoa do seu núcleo familiar para fazer uma das atividades oferecidas pelo Chapéu de Palha, também deve levar, no momento do cadastro, CPF e comprovante de residência do indicado (original e cópia).

Prepare o bolso: Gasolina mais cara já no domingo

O governo publicou nesta última quinta (29), no Diário Oficial da União, decreto alterando as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o óleo diesel.
O aumento dos dois tributos, que entra em vigor domingo (1º), corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o óleo diesel aumentará no dia 1º de maio. As medidas fazem parte de um pacote de aumento de tributos anunciado na semana passada pelo governo, que espera obter R$ 12,2 bilhões com a alta.
O decreto publicado ontem altera duas normas de 2004 que haviam reduzido as alíquotas do PIS e da Cofins incidentes sobre a importação e comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação e as alíquotas da Cide incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível.
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Org.: Hugo Leal

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Enquanto isso... R$ 500 milhões: Bradesco processa filha de delator

Uma das filhas do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, Arianna Azevedo Costa Bachmann, está sendo processada pelo Bradesco por se recusar a devolver um cheque de R$ 500 milhões que, afirma o banco, foi impresso com o valor mil vezes maior que o requisitado por erro de um funcionário. Ela, porém, diz ter procurado o banco a fim de restituir o documento.
No dia 30 de dezembro de 2014, Arianna foi à agência do Bradesco em que tem conta, no Rio, e solicitou dois cheques administrativos, de R$ 150 mil e R$ 500 mil. Ré em ação ligada à Operação Lava Jato, a filha de Paulo Roberto teve bens bloqueados, mas não foi impedida de realizar operações financeiras.
Em vez de R$ 500 mil, um cheque foi impresso no valor de R$ 500 milhões. Nesta segunda (26), os advogados do Bradesco entraram com ação na Justiça do Rio dizendo que "por um lapso do funcionário da agência (...) ocorreu um erro de preenchimento".
Os defensores do banco afirmam também que Arianna se recusou a devolver o cheque e, por isso, viram-se na obrigação de entrar com o processo. (Folha de S.Paulo)
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Policiais Militares da 7ªCIPM recuperam moto roubada em Santa Maria da Boa Vista no Sertão de PE

Na noite desta quinta-feira, dia (29), por volta das 23:00, durante rondas da Operação Carrossel Duas Rodas, a GT Tanques da 7ªCIPM de Santa Maria da Boa Vista no Sertão de Pernambuco, localizou uma motocicleta Honda CG 125 de cor vermelha de placa BRW-5896. A mesma estava na frente do Bar do Coleguinha nas proximidades da fazenda Miliano.

Os policiais fizeram a consulta da placa através do aplicativo SINESP Cidadão onde a referida moto constatava denuncia de roubo. O condutor não foi localizado, e os policiais conduziram a motocicleta para a Delegacia de Polícia Civil da cidade para adoção das providências legais.

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Cerveró ameaça processar quem produzir máscaras com seu rosto no carnaval

A menos de um mês do carnaval, a defesa do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró ameaçou processar quem produzir máscaras com o rosto dele. Com o escândalo na estatal, fábricas planejavam criar esses artigos com a imagem de Cerveró, preso na Polícia Federal de Curitiba devido à Operação Lava-Jato.

Assim que surgiu a especulação de que haveria máscaras de Cerveró, o advogado Edson Ribeiro passou a agir. Um integrante de sua equipe ligou para a maior fábrica que costuma produzir esses artigos para o carnaval, a Condal, em São Gonçalo, e avisou:
- Se alguém fizer isso, vou processar. Você tem o direito à imagem, tem o dano moral. Se alguém fizer, vou localizar quem fez - afirmou Ribeiro.

Fábrica teme indenização: Olga Valle, dona da Condal, disse que, para evitar dores de cabeça, desistiu de reproduzir o rosto de Cerveró. Ela afirmou que, além de o carnaval estar muito próximo, os pedidos pelas máscaras do ex-diretor da Petrobras não eram tantos como se esperava. A ideia é produzir máscaras da presidente da Petrobras, Graça Foster.

- Eles falaram que iam tomar providências. Como estamos mal de tempo, e seria uma complicação, acho melhor não entrar nessa - disse Olga.

A dona da Condal e o marido, Armando Valle, que morreu em 2007, nunca foram processados por alguma autoridade que teve o rosto moldado nas máscaras. Foram muitos os nomes da política que viraram disfarce de carnaval.

Serra Talhada: Malhas da Lei e GATI prendem mulher por força de mandado de prisão


Nesta quinta-feira (29) policiais da equipe Malhas da Lei e GATI do 14ºBPM, em ação conjunta, deram cumprimento a um mandado de prisão em aberto, expedido pelo Juiz da 1ª Vara Criminal da comarca de Serra Talhada no Sertão do Pajeú, em desfavor de Celiane Crispim dos Santos, de 30 anos, agricultura, residente no Sítio Barro, distrito de Bernardo Vieira, zona rural de Serra Talhada.

Após a prisão, a imputada foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada, para as devidas providências. (Portal Nayn Neto)

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Salgueiro-PE: Acusado de estuprar menina de 4 anos é preso pela PM no bairro Riachinho

Na tarde desta quinta-feira, dia (29), por volta das 16:00, a GT-II do  8ºBPM, comandada pelo Cb PM – Marijalbo, foi acionada para atender a uma ocorrência de estupro contra uma criança de 4 anos de idade, na Rua Antônio Alves Conserva, no bairro Nossa Senhora Aparecida (Riachinho) em salgueiro no Sertão de Pernambuco. No local, com apoio do NIS-3, os integrantes da Guarnição Tática, tomaram conhecimento de que o fato teria ocorrido na manhã desta quinta, quando a criança, que havia passado a noite na casa de uma vizinha, foi acordada pelo suspeito, identificado como RICARDO ROCHA DA SILVA, de 21 anos, natural de Belo Jardim-PE, amasiado, servente de pedreiro, o qual mora naquela residência e aproveitando-se da ausência da mãe da menina, teria praticado a violência contra a vulnerável de apenas 04 anos de idade, identificada pelas iniciais G.V.L.V., sendo o crime, flagrado pela genitora da menor, que chegou no momento em que o estuprador praticava o ato contra sua filha e em desespero, investiu contra o agressor, que fugiu do local e só foi localizado nesta tarde, escondido no interior do muro de uma das moradias da vizinhança. No ato da prisão, o acusado portava uma faca peixeira, tentando se defender dos moradores que queriam fazer justiça com as próprias mãos, no entanto, com a chegada do policiamento, o incriminado resolveu se entregar. Durante a ação policial, os moradores daquela alameda, tentaram subtrair o acusado das mãos dos policiais, cercando o policiamento, dando início a um princípio de linchamento, que bravamente foi evitado pela força policial, conduzindo o incriminado para 193DPC de Salgueiro, aonde foi lavrado o flagrante. A criança foi encaminhada para o Hospital Regional de Salgueiro, para a devida perícia. Nossa equipe flagrou parte dos moradores que se aglomeravam em frente à DPC, promovendo ameaças de linchar o acusado, sendo necessário o apoio de 02 guarnições do GATI do 8ºBPM para conter a movimentação. (Blog do Giro Sertão)

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CIPE-CAATINGA e Polícia Civil apreendem elementos com armas de fogo na zona rural de Macururé-BA

Na manhã desta quinta-feira, dia (29), por volta das 06:30, no povoado Formosa, zona rural de Macururé-BA, após cumprirem mandados de busca e apreensão emanados pelo juízo criminal da Comarca de Chorrochó-BA, policiais militares da CIPE-CAATINGA, em operação conjunta com a Polícia Civil da Bahia, durante as buscas em duas residências, encontraram os seguintes materiais: 1 (um) revolver calibre. 38, nº 61676, marca TAURUS, (07) sete cartuchos de mesmo calibre, (16) dezesseis cartuchos calibre .380, uma espingarda de fabricação caseira, uma espingarda, marca ROSSI, calibre 28, n°7177, onze estojos e quatro cartuchos de mesmo calibre, em poder de José Ferreira da Silva e Fabio Junior Alves da Silva.

Os elementos, as armas e os insumos foram conduzidos a Depol de Macururé-BA e apresentados ao Delegado Italo Bruno Gomes Lyra, sendo lavrado o Auto de Prisão e Flagrante Delito.

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Governo de PE propõe gratificação policial por desempenho individual

Os policiais civis e militares de Pernambuco podem passar a receber gratificação individual por desempenho, ao invés do modelo anterior, que bonificava de acordo com a unidade à qual o policial faz parte. O anúncio da proposta de mudança nas gratificações foi feito nesta quinta-feira (29), na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), no Recife.

A alteração nas Gratificações do Pacto Pela Vida (GPPVs) precisa ainda ser enviada para aprovação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), uma vez que propõe uma mudança na lei. A expectativa do governo é de que o projeto seja votado na Alepe ainda neste mês de fevereiro, uma vez que deve ser enviado em regime de urgência.

O objetivo é principalmente estimular individualmente os agentes de segurança. "Esse conjunto de medidas é fruto de um processo de escuta das áreas internas. As medidas já dialogam pelo interesse apresentado pelas corporações", aponta o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.

Para os policiais que atuam nas equipes de Malhas da Lei, cada mandado de prisão cumprido vai render ao policial ou equipe envolvida de R$ 80 a R$ 400, dependendo do tipo de prisão - se a pessoa era uma das mais procuradas do estado, se cometeu algum homicídio e assim por diante. Esse é um prêmio mensal.

Na área de combate aos entorpecentes, os 50 policiais civis e 50 militares que mais apreenderem crack, cocaína e pasta base de cocaína vão receber, cada um, R$ 1.000. Do 51º ao 100º colocados em apreensão, o bônus vai ser de R$ 500, enquanto aqueles que ficarem entre 101º e 150º, recebem cada um R$ 250, totalizando 300 policiais civis e militares.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, explica que a escolha pela droga é devido à violência decorrente da venda e uso da mesma. "A preocupação maior é com as drogas que levam, pela estatística que temos, a um cometimento maior de crimes. Maconha é uma droga, mas não está aí. O que a gente vê no dia a dia, seja por que usou a droga e foi cometer o crime depois, ou há uma disputa de área ou cobrança de dívida. A droga principal é o crack, mas como o crack é uma forma da cocaína, ela entra no ranking", aponta.

O bônus por apreensão de arma de fogo vai ter o primeiro reajuste, desde 2007. Atualmente, a recompensa varia de R$ 300, para armas de fogo curta e semiautomáticas, por exemplo, a R$ 1.500, por armas de uso restrito, como fuzil. A proposta é de que as bonificações sejam de R$ 700 a R$ 2 mil.

Bandidos invadem cidade do sul baiano, fazem reféns e assaltam Banco do Brasil

Seis homens fortemente armados invadiram o município de Iramaia no Sul da Bahia, por volta das 12:15, desta quinta-feira (29), a bordo de um veículo Fiat / Strada, cor prata e roubaram a agência do Banco do Brasil. Iramaia é uma cidade do Sul da Bahia, vizinha à cidade de Maracás. A população ficou aterrorizada, pois segundo informações da polícia, durante a ação os criminosos efetuaram diversos disparos para o alto.
Na fuga, os bandidos levaram três reféns e seguiram sentido ao povoado de Jequi. Guarnições da 19º Batalhão da Polícia Militar (BPM) realizam rondas na região.  Não há informações sobre feridos ou sobre a quantia levada pelos assaltantes. (Bocão News)
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Governo Paulo Câmara analisa pauta de reivindicações da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

Nesta última quarta-feira (28), por determinação do governador Paulo Câmara, o secretário de Administração, Milton Coelho, esteve reunido com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, e os comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, bem como representantes da SAD e Secretaria de Planejamento (SEPLAG), para analisar a pauta de reivindicações das associações representantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Entre os principais pontos discutidos estava a Lei de Promoções, ficando acordado a instituição de uma comissão técnica formada pela SAD, Seplag, SDS e representantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, que terá como missão analisar as propostas de melhorias da carreira militar.

“O mais importante é que o ambiente de diálogo está estabelecido. O Governo buscará construir consensos a respeito da pauta, de modo que possa atender os compromissos assumidos e ao mesmo tempo corresponder às expectativas da tropa”, ressaltou o secretário de Administração Milton Coelho

Durante a semana, Milton Coelho recebeu os secretários de Defesa Social e de Planejamento, Danilo Cabral, para uma análise preliminar das propostas.

O documento foi entregue ao secretário Milton Coelho, na segunda-feira 26, conforme combinado na primeira reunião realizada com a categoria no último dia 21, na sede da secretaria. (Blog do Jamildo)

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Em meio à crise, Pedro Eurico encontra tempo para o bom humor

Em meio à crise no sistema prisional pernambucano, que levou o governador Paulo Câmara (PSB) a decretar estado de emergência no setor, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico (PSDB), que está à frente da questão, não deixa de lado o seu bom humor.
Em conversa com a imprensa após uma coletiva, na manhã desta quinta-feira (29), o secretário sugeriu aos jornalistas que colocassem fotos da atriz Paolla Oliveira na capa do jornal.
Os atributos físicos de Paolla têm chamado atenção na minissérie “Felizes Para Sempre?”, da Rede Globo. (Blog do Jamildo)
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Policiais cumprem mandado de prisão em Mirandiba no Sertão de PE


Na manhã desta última quarta-feira, dia (28), policiais militares do GATI do 8°BPM, juntamente com o serviço de investigação do NIS/3 e a equipe Malhas da Lei, formada por policiais militares do 8ºBPM e policiais civis da 23ªDESEC, deram cumprimento ao Mandado de Prisão em desfavor de Antônio Lopes Gonçalves, que foi preso no Sítio Cedro distrito da cidade de Mirandiba no Sertão de Pernambuco, sendo que o mandado prisão é oriundo da Comarca do Rio de Janeiro pela prática de homicídio. O acusado foi conduzido para 193ª Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro e em seguida, recolhido para o Presídio da Cidade.

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Contas do governo fecham 2014 com 1º rombo desde 1997

O Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central –encerrou 2014 com déficit primário de R$ 17,243 bilhões. É a primeira vez que o resultado primário fica deficitário desde o início da série histórica atual, em 1997. Em dezembro, o resultado foi superavitário em R$ 1,039 bilhão. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Tesouro Nacional.

O Governo Central não cumpriu a meta alterada de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida – para 2014, que era R$ 10,1 bilhões. A meta original, de R$ 80,7 bilhões, foi reduzida em razão da queda na arrecadação e aumento de gastos.

De janeiro a dezembro, as receitas líquidas do Governo Central cresceram 3,6% em relação a 2013. Os gastos, porém, aumentaram em ritmo maior: 12,8%.

O maior crescimento ocorreu nas despesas de custeio – manutenção da máquina pública – e capital, que subiram 19,3%. As despesas com folha de pagamento e encargos sociais aumentaram 8,4% em relação a 2013. Na rubrica das despesas de custeio e capital, as variações mais significativas foram o aumento de 14,5% nas despesas discricionárias – que o governo pode ou não executar – e de 29% nas despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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Copom prevê alta de energia de 27,6% neste ano

BRASÍLIA - O Comitê de Política Monetária (Copom) alterou substancialmente a previsão para a inflação de tarifas públicas no Brasil. Aumentou a projeção de alta dos preços administrados de 6% para 9,3% neste ano. Os principais motivos desse salto foram a previsão de elevação de 8% na gasolina porque o governo aumentou os impostos no início deste ano e de nada menos que 27,6% nos preços da energia elétrica por causa da seca no país.

No começo de janeiro Eduardo Braga, ministro de Minas e Energia, disse que o aumento médio nas tarifas de eletricidade no país em 2015 ficará abaixo de 40% "com certeza", rebatendo previsões de analistas do mercado financeiro que estimavam a alta superior a este patamar. Outros estimam algo em torno de 30% a 35%.

Incertezas no setor elétrico e as novas altas no impostos, sobretudo os que impactam no preço da gasolina e que começam a valer em fevereiro, são os principais motivos para que os analistas do mercado financeiro esperem que a inflação oficial do ano ultrapasse o teto da meta do governo, de 6,5%. Cada vez mais há a expectativa que o IPCA feche 2015 acima de 7%, o que seria o pior ano da inflação desde 2004. (msn)

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Homem que estava desaparecido é encontrado morto em Salgueiro no Sertão de PE


Familiares que buscavam por Antônio Elise Lopes de Meneses, de 30 anos, que estava desaparecido há três dias, tiveram uma péssima surpresa na manhã desta quinta-feira (29), em Salgueiro no Sertão de Pernambuco. O pai e o cunhado do rapaz encontraram o corpo boiando em um açude que fica ao lado do Motel 'Você que Sabe' no bairro Itamaraty.

Segundo informações de familiares, o jovem tinha costume de ingerir bebidas alcoólicas e saiu de casa no domingo 25 e não mais voltou. Na manhã desta quinta-feira, ao avistarem roupas boiando no açude, foram verificar e encontraram o corpo enganchado nas plantas.

A equipe do Corpo de Bombeiros retirou a vítima da água e está no local aguardando o Instituto de Criminalística (I.C) para o corpo ser levado ao Instituto Médico de Petrolina, onde será periciado para confirmação da causa da morte. (Belmonte Diário)

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Em Pernambuco, número de adolescentes assassinados entre 2013 e 2019 pode passar de 2 mil

Entre 2013 e 2019, 2.055 adolescentes devem ser assassinados nas 12 maiores cidades de Pernambuco antes de completar 19 anos, mostra dados de um estudo divulgado pela Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). Levantamento com base em dados de 2012 mostra que a cada mil crianças pernambucanas que cheguem aos 12 anos, 3,6 delas serão assassinadas antes de chegar à maioridade. O estado é o décimo no ranking nacional.

Já o Recife está em 12º entre capitais, com um Índice de Homicídios de Adolescentes (IHA) de 3,74. O número de homicídios de adolescentes na capital pernambucana até 2019 pode chegar a 755. Depois de quatro anos seguidos de quedas, o índice subiu no Recife em 2012. No ano anterior, o IHA recifense era de 3,49.
Além da capital, outras 11 cidades pernambucanas participaram do estudo: Cabo de Santo Agostinho (5,7); Paulista (4,81); Olinda (4,19); Jaboatão dos Guararapes (3,98); Camaragibe (3,89); Igarassu (3,84); Caruaru (3,47); São Lourenço da Mata (3,35); Vitória de Santo Antão (2,77); e Garanhuns (0,46).

Depois do Recife, as cidades onde mais adolescentes podem ser assassinados antes dos 19 anos são Jaboatão dos Guararapes (300 jovens); Olinda (247); e Paulista (208).

De acordo com a Unicef, o objetivo é que o estudo tenha potencial mobilizador. Isto é, que ele faça com que poderes públicos e a sociedade trabalhem para melhorar as condições de vida para os adolescentes no intuito de fazer com as estimativas não se concretizem.

Em todo o Brasil, o número de adolescentes mortos pode passar de 42 mil. O Nordeste é a região que apresenta os piores números, com índice de 5,97 e mais de 16 mil assassinatos. Alagoas foi o estado com os piores números, a cidades de Itabuna (BA) foi a que teve o pior índice e Fortaleza (CE) é a capital com o resultado mais ruim. (JC)

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Policiais Militares de PE e BA apreendem armas de fogo na zona rural de Belém do São Francisco no Sertão de PE

Na manhã desta quinta-feira, dia (29), por volta das 10:30, policiais militares da CIPE-CAATINGA, dando prosseguimento à Operação Divisa Segura em conjunto com policiais militares  do GATI da 1ªCIPM de Belém do São Francisco e 2ªCIPM de Cabrobó, realizaram abordagens no povoado Várzea, ilha situada no Rio São Francisco, município de Belém do São Francisco-PE e encontraram em um armazém duas espingardas, sendo uma calibre 12, marca CBC, modelo 651, nº 468394, com 5(cinco) cartuchos; e 1(uma) espingarda BOITO calibre 36, sem numeração, mais alguns insumos de recarga: pólvora, chumbo e espoletas, bem como, efetuaram a prisão de Alvany Gomes da Cruz e Antonio Gomes filho, proprietários das armas. As pessoas acima narradas e todos os materiais apreendidos foram apresentados na Delegacia de Belém do São Francisco-PE.

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POLICIA CIVIL PRENDE O CHEFE DA MAIOR QUADRILHA DE ROUBO A BANCO E CARRO FORTE DAS REGIÕES NORTE E NORDESTE DO BRASIL


O comandante da maior quadrilha de Roubo a Banco e Carro Forte das regiões Norte e Nordeste do Brasil, foi preso nesta quarta-feira, dia (28), em Bom Jesus da Lapa/BA, durante a Operação Varredura III, realizada pelas equipes da PC de Guanambi, Garcif – Grupo de Repressão a Crimes contra Instituições Financeiras e da Superintendência de Inteligência da SSP/BA prenderam Vangervaldo dos Santos Correia, vulgo ". 50", de 49 anos, chefe da Quadrilha denominada  "Novo Cangaço", especializada em roubos a bancos e carros fortes, com atuação nos Estados da Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco e Piauí.
Ele é natural de Salvador, mas morava na Lapa há aproximadamente dois anos, onde usava documentos falsos em nome de Ivan Santos de Araujo. Trabalhava comprando e vendendo veículos, possuía um posto de lavagem e se apresentava como “Irmão Ivan”, assíduo frequentador de templos evangélicos.
A Polícia Civil de Guanambi-BA chegou até ele, no curso da investigação do Roubo ao Banco do Brasil da cidade de Tanque Novo, ocorrido em 03/07/2013, praticado por dez indivíduos armados com Fuzis. Na ocasião, efetuaram vários disparos contra uma viatura da CIPE/Sudoeste.

O acusado responde processos em vários Estados e foi preso em Uberlandia-MG, em 1998, com três fuzis, logo após roubar uma Agência do Banco do Brasil. Em 2004 foi preso na cidade de Andaraí-BA, na posse de cinco Fuzis e três Metralhadoras, uma delas de bateria antiaérea, de calibre .50, após roubar os bancos de Andaraí e Utinga.

Outra captura dele ocorreu em 2010 na cidade de Goiânia-GO, após roubar o Banco do Brasil da cidade.

A quadrilha comandada por Vangervaldo possui ramificações em vários Estados e detém poder econômico, sendo que seus advogados constantemente recorrem aos Tribunais do Distrito Federal, STJ e STF, no intuito de manter os integrantes livres e em atuação. Por ser exímio operador da metralhadora .50, arma de grande poder de fogo, capaz de transfixar com facilidade a blindagem dos carros fortes, o criminoso recebeu o apelido de ". 50". (Blitz Conquista)
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