Diante do uso abusivo de instrumentos sonoros por parte de estabelecimentos no município de Serra Talhada, o 14° Batalhão da Polícia Militar firmou Termo de Cooperação e Compromisso Operacional com o Ministério Público de Pernambuco para coibir a prática. Entre as medidas acertadas está uma operação de fiscalização nos bares, restaurante e estabelecimentos para verificar possíveis crimes de poluição sonora.
A necessidade em elaborar o termo surgiu após o MPPE receber denúncias de que proprietários de estabelecimentos estariam desrespeitando o sossego e a saúde pública através do uso de aparelhos do som em volumes acima do permitido por Lei. Para combater essa situação, a Polícia Militar se comprometeu, em casos de flagrante, a aprender os equipamentos e a conduzir o infrator à delegacia para que seja instaurado Inquérito Policial. Os promotores ainda solicitaram que os boletins de ocorrências resultantes da fiscalização sejam enviados à Promotoria no primeiro dia útil seguinte à infração.
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Fonte: Arcoverde News
