O Governo do Ceará terceirizou com empresas do estado a contratação de shows suspeitos de superfaturamento, prática considerada ilegal pelo Ministério Público de Contas. Os artistas deveriam ser contratados diretamente ou por meio de seus empresários, diz o órgão.
O Ministério Público de Contas detectou, ao fazer comparações em outros estados, preços até oito vezes maiores em shows contratados pela gestão Cid Gomes (PSB), conforme a Folha de S.Paulo mostrou ontem (20). O Tribunal de Contas analisa o caso.
As apresentações sob suspeita integraram o festival Férias no Ceará, em 2011, que bancou shows gratuitos de nomes como Nando Reis, Jorge Benjor e Lulu Santos.
O governo pagou, por exemplo, R$ 185 mil para o Biquíni Cavadão, enquanto shows da banda no mesmo ano, em Minas e São Paulo, custaram em torno de R$ 80 mil. Para o Ministério Público, a intermediação pode ter elevado o preço dos contratos.
”A Lei das Licitações autoriza a contratação direta através do próprio artista ou de seu empresário exclusivo. Empresas aqui do Ceará intermediavam essas contratações, o que é ilegal“, afirmou o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gleydson Alexandre.
Na comparação com shows em outros Estados, o Ministério Público de Contas não analisou se também houve intermediação. Um relatório do TCE afirma que “chamou a atenção” o fato de três empresas cearenses terem recebido mais de 90% dos recursos do festival, que totalizaram R$ 10,6 milhões, para intermediar as contratações.
A Arte Produções recebeu R$ 6,5 milhões, a Nativa Promoção de Eventos recebeu R$ 1,7 milhão e a Portte Turismo ganhou R$ 1,4 milhão. Outro fato questionado é por que os shows do evento foram contratados pela Casa Civil, em vez de serem contratados por órgãos de cultura.
A assessoria do governo diz que isso ocorre porque a Casa Civil é a única secretaria que tem competência para realizar esses eventos. O governo diz que houve intermediação porque as empresas cearenses foram indicadas pelos empresários dos artistas para representá-los por meio de cartas.
No relatório, porém, o tribunal diz que as empresas foram indicadas para representar os artistas só na contratação com o governo do Ceará e só no período do evento. Procuradas, as duas primeiras empresas disseram que só vão se manifestar quando forem notificadas. A terceira não respondeu.
Quatro artistas contratados pelo governo do Ceará (Nando Reis, Gilberto Gil, Jorge Vercillo e Zélia Duncan) disseram que receberam menos do que o governo diz ter pago. Há suspeitas em 15 das 45 contratações para o festival. Para o Ministério Público, isso é indício de desvios. Ontem, o empresário de Zélia Duncan informou que a cantora recebeu R$ 120 mil pelo pacote de quatro shows, e não R$ 140 mil por show.
O governo diz que as diferenças ocorreram porque teve gastos com deslocamento, hospedagem e alimentação. (Fonte: Folha de S.Paulo)
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