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quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Ouricuri: IF-Sertão está sendo investigado pelo Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades em obras e na estrutura do Instituto Federal Sertão Pernambucano (IF-Sertão Ouricuri). O objetivo do inquérito é colher informações que possam subsidiar e orientar a atuação do MPF em relação à questão. O responsável pelo caso é o procurador da República Luiz Antônio Miranda Amorim Silva.
O inquérito civil público é fruto de representação feita no MPF por professores e alunos do Instituto, que relataram que o Campus Ouricuri está funcionando com problemas estruturais graves. Dentre eles, fissuras e infiltrações no forro de gesso e nas paredes, recalques no piso (possível comprometimento da base estrutural) e deslocamento de marquise na entrada principal do prédio. Também foram citadas falhas nas instalações elétricas, como fios expostos e quadro de energia com a indicação de curto-circuito.

Foram mencionadas, ainda, obras inacabadas e abandonadas no campus, para as quais o Instituto já havia recebido recursos federais, falta de acessibilidade para pessoas com deficiência, de merenda escolar para os estudantes do ensino médio e de material pedagógico, bem como a condição de insegurança e de insalubridade no laboratório de química, dentre outros.
O MPF solicitou que o município de Ouricuri preste esclarecimentos sobre a situação da edificação do campus, bem como informe se, atualmente, existem condições mínimas de segurança para que a autorização municipal de funcionamento do local seja mantida. Também foi questionado ao Corpo de Bombeiros do Estado de Pernambuco se o órgão concedeu licença de funcionamento ao Instituto.
O MPF também requisitou explicações ao reitor do Instituto e ao diretor do Campus Ouricuri sobre as condições de segurança no local. Além disso, o reitor deverá informar se a empresa contratada para realizar a construção do campus foi notificada para concluir as obras. O MPF quer, ainda, receber cópia integral do procedimento licitatório da obra de construção do campus e do contrato firmado com a empresa vencedora da licitação. Além disso, o reitor deverá esclarecer se procede a informação de que estão faltando merenda escolar para os alunos do ensino médio e material pedagógico. Com informações do Portal Gazzeta.
Blog: O Povo com a Notícia