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sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Sem juízes efetivos de Floresta e Belém do São Francisco, ficam também sem promotores de justiça


Dra. Fabiana Machado.
Depois de 15 meses exercendo o cargo de Promotora Pública da Comarca de Belém do São Francisco, Dra. Fabiana Machado foi transferida para a cidade de Ferreiros, cidade próxima à divisa de PE/PB, e com isso ficará mais próxima dos seus familiares, já que todos residem na capital paraibana.
O mesmo também acontece com relação à Floresta, já que o promotor Público ali em exercício, Dr. Antônio Rosenberg foi removido para a cidade de Brejo da Madre de Deus, de forma que com o fato as duas cidades ficam sem promotores titulares.
Por outro lado o Ministério Público informa que está ultimando um concurso público para suprimento das vagas, e embora o número dos aprovados não seja suficiente, espera-se que as duas cidades sejam atendidas com a designação urgente dos dois promotores.

Dr. Antônio Rolemberg.
A situação preocupa, pois as duas comarcas e seus termos judiciários de Itacuruba e Carnaubeira da Penha, com uma população que beira quase 70 mil pessoas, além não estarem sem juízes, contam agora com a falta dos representantes do Ministério Público.
Com relação aos juízes o Tribunal de Justiça de Pernambuco designou para Belém a Magistrada de Orocó, Dra. Elane Brandão, que atende dois dias por semana, ao passo que para Floresta foi disponibilizado o Juiz de Cabrobó, Dr. Marcos Gadelha, que atende nas segundas feiras.
Mesmo com esta decisão a situação é caótica, alguns processos não conseguem andar, o que atrapalha a vida das pessoas que precisam de decisões, pois embora os magistrados atendam com muitas prestezas, é humanamente impossível atender toda demanda que as duas comarcas oferecem, e o pior é que não há qualquer perpesctivas de ser indicados juízes em curto prazo, já que o estado de Pernambuco necessita de 190 magistrados e o concurso em andamento deve aprovar apenas cerca de 30 juizes.
Diante da situação que se dá o Ministério Público Estadual designou dois promotores para atuarem por um ou dois dias por semana nas duas comarcas, sendo que para Belém foi designado Dr. Fernando Portela, ex-promotor de Floresta, atualmente em Petrolina, enquanto que para Floresta foi designado Vandeci de Souza Leite, ex-promotor de Belém do São Francisco, mas que ocupa a titularidade de Serra Talhada.
PROMOTORES
Os Promotores Dr. Antônio Rolemberg e Dra. Fabiana Machado no período em exerceram as suas atividades conseguiram realizar um trabalho bastante interessante, já que disponibilizaram grande parte do tempo para as questões sociais que atormenta a população das duas cidades, sendo que os destaques maiores ficaram por conta dos inúmeros termos de ajustes celebrados com as prefeituras sempre cobrando medidas efetivas em favor das duas comunidades, e dentre estes podemos destacar a retirada dos animais das ruas de Belém do São Francisco, a questão do portal da Transparência por parte da prefeitura, medidas em prol do fortalecimento do Conselho Tutelar, limitação do horário de funcionamento dos bares e similares. Em Floresta destacou-se o ajuste celebrado para realização do concurso público, a questão da mobilidade urbana, a qualidade da água levada para a área de sequeiro, dentre outras. Com informações Tadeu Sá.
Blog: O Povo com a Notícia