Uma profissão bastante encontrada aqui no sertão pernambucano é a de vaqueiro. O ofício foi regulamentado em outubro do ano passado, contudo, quem trabalha nesta profissão diz que não houve mudanças e a regulamentação da profissão não tem sido feita pelas empresas.
Pedro Arthur de Lavor tem 56 anos e é vaqueiro desde a adolescência. O trabalho árduo rendeu alguns problemas no corpo.”Já fui parar no Recife com um problema no olho e a minha clavícula é quebrada”, relata. Apesar de todos os problemas, Pedro nunca conseguiu nenhum tipo de benefício ou seguro.
O auditor do Ministério do Trabalho, Luciano Cortês, esclarece que a lei reconhece e regulamenta a profissão do vaqueiro. “O vaqueiro é um trabalhador rural, mas com uma profissão específica. A lei reconheceu o que ela é”.
O projeto de lei foi criado em 2005, em Santa Maria da Boa Vista, pelo poder legislativo. Foram oito anos de espera até que a lei entrou vigor, mas as regras ainda não estão sendo cumpridas da maneira correta.
A Agência Regional do Trabalho em Salgueiro é responsável por atender várias cidades do sertão central. O chefe da unidade, José de Arimateia Silva Santos, nunca atendeu um patrão ou um vaqueiro em busca da regularização trabalhista, mesmo depois da nova lei. “Não atendi nenhum vaqueiro com pedido de orientação, nenhum dos patrões nos procurou para saber como proceder o registro na carteira de trabalho”, ressalta.
A falta de efetividade da lei preocupa todos os vaqueiros, principalmente os mais jovens. Macieldo Bezerra é apaixonado pela profissão, mas se sente inseguro por conta da falta de aplicação da lei. “Eu saber que foi aprovado e até agora não chegou nada é ruim para nós que estamos começando”.
A falta de conhecimento dos trabalhadores sobre a lei é um dos fatores apontados para que a regra não seja cumprida. Mas, na opinião do chefe da Agência Regional do Trabalho de Salgueiro, tem um outro fator muito importante que contribui para isso: a negligência dos patrões.”O patrão jamais vai ter interesse em registar, porque é oneroso para ele”, argumenta José de Arimateia. (G1)
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