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quinta-feira, 10 de julho de 2014

Polícia militar executa reintegração de posse supostamente ilegal em Assentamento no Sertão de Pernambuco

Na manhã de hoje (10), cerca de 900 famílias foram despejadas no Assentamento Antônio Concelheiro II, no município de Petrolândia, no Sertão de Itaparica. Segundo informações repassadas pelo parceiro do BlogPuan Guerra e Neguinho da direção estadual do MST, o assentamento está consolidado como área da Reforma Agrária desde 2004, contudo, isso não era para estar acontecendo com um Assentamento, entendendo as terras como patrimônio federal, o município não pode intervir nas terras dos assentados. Desabafa o dirigente.

Em Petrolândia, onde o MST está organizado em seis Assentamentos da Reforma Agrária, as informações é que o assentamento está sendo passivo de especulação imobiliária por parte de um grupo de empresários do município. O Assentamento Antonio Concelheiro II, que fica localizado a cerca de 5 km da cidade de Petrolândia vem sendo ocupado vagarosamente.
A área foi ocupada em 1999 com aproximadamente 1.220 famílias que posteriormente foram divididas entre três Assentamentos. Em 2004 por meio da luta dos trabalhadores a área se torna Assentamento, fazendo assim divisa com uma ocupação urbana, que ficava às margens da BR 316 que liga Petrolândia a Floresta.
A ocupação urbana hoje se tornou o bairro Nova Esperança, porém algumas famílias, que não tinham condições de construir suas casas ficaram desabrigadas, e essas famílias desabrigadas continuaram com a ocupação. O principal gargalo é que alguns empresários da cidade decidiram ir junto com essas famílias, no intuito de tirar proveito da situação.

A informação é que os Sem Teto avançaram a ocupação para dentro do perímetro do Assentamento. Desde 2004 O MST vem tentando pressionar o Incra a resolver a questão, porém sem muito resultado. Pelo contrário, o próprio Incra tomou medidas desfavoráveis à resolução do problema, e começou e emitir documentos de posse das terras para as famílias que ocuparam a área, dificultando ainda mais a regularização do Assentamento.

Contudo, grupos de empresários estão negociando terrenos, para especulação imobiliária.

O MST, com cerca de 900 famílias filhas e filhos dos assentados ocuparam a área, com o objetivo de retomada do Assentamento.

Segundo a assessoria de comunicação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, a divisão responsável está enviando técnicos, esta semana, a área para identificação do perímetro, está sendo agendada uma reunião com o Prefeito do município para avaliação da situação, visto que a ocupação tem fins urbanísticos; e já a situação para a Ouvidoria Agrária Nacional, que já tem conhecimento prévio do caso e que a vinda de Drº Gercino José Filho, da ouvidoria agrária nacional, está agendada para o corrente mês. (Com informações Portal Inajá News/Neguinho da direção estadual do MST).

Blog: O Povo com a Notícia