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terça-feira, 11 de novembro de 2014

Estoque de ações na Justiça dispara e será de 114 milhões em 2020

Projeção feita pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) indica que o número de ações judiciais na fila à espera de uma decisão não para de crescer e alcançará 114,5 milhões em 2020. O motivo é aritmético: a quantidade de ações que entram na Justiça todo ano supera a capacidade de julgar do Poder Judiciário. De 2009 a 2013, o número de ações iniciadas cresceu 15% e a quantidade de processos não julgados, 11,86%, segundo o CNJ. Mantido o atual ritmo, 36,37 milhões de novas ações serão propostas em 2020, que se somarão a um estoque de 78,13 milhões de processos –totalizando 114,5 milhões de autos na fila. O dado foi divulgado nesta 2ª feira (10.nov.2014) no VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis. O CNJ, presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, avisou que pretende manter em vigor a Meta 1, que orienta os tribunais de todo o país a julgarem, no mínimo, a mesma quantidade de processos iniciados anualmente, e a Meta 2, para que as cortes priorizem o julgamento de ações antigas. A manutenção das duas diretrizes será submetida à avaliação dos presidentes dos tribunais nesta 3ª feira (11.nov.2014), no encontro em Florianópolis.

Alternativas - Jefferey Apperson, diretor-executivo da Iaca, organização não governamental voltada ao aperfeiçoamento da gestão de sistemas judiciários, foi ao encontro defender a reorganização dos recursos humanos entre o primeiro e o segundo graus de jurisdição. O objetivo é aumentar a eficiência da primeira instância, onde em 2013 estavam 93% dos processos que aguardavam julgamento, segundo o CNJ. A medida encontra resistência dos tribunais de segunda instância, onde trabalham os desembargadores mais antigos. São eles, na prática, que ditam os rumos do sistema judiciário. Os desembargadores receiam perder parte do séquito de funcionários que os ajudam a julgar os processos.Outra alternativa sugerida por Apperson é estimular soluções não-processuais que reduzam a ida das pessoas ao Judiciário, como a mediação. Ele citou exemplo da Austrália, onde as partes são obrigadas a buscar um acordo para seu conflito antes de levá-lo à Justiça. (Uol)

Blog: O Povo com a Notícia