Equipe técnica do Tribunal Superior Eleitoral detectou problemas na escrituação da campanha presidencial de Dilma Rousseff. Recomendou a rejeição das contas da candidata, do PT e do comitê de campanha da coligação vencedora. Não é a primeira vez que isso acontece. “Na prestação de contas de 2010, eu rejeitei as contas, mas fui voto vencido. Fiquei isolado no colegiado do tribunal”, recordou o ministro Marco Aurélio Mello.
A análise técnica é feita no TSE pela Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias. O parecer referente à campanha de Dilma neste ano de 2014 farejou irregularidades em 13% das saídas de recursos e 5% das entradas. Daí a recomendação de rejeição. O documento será analisado pelo ministro Gilmar Mendes, relator do processo de prestação de contas de Dilma.
Em 2010, segundo rememorou Marco Aurélio, os técnicos do TSE apontaram inconsistências na contabilidade da campanha petista. E pediram tempo para a realização de diligências. Porém, seis dos sete ministros que integravam o plenário do TSE à época decidiram aprovar as contas com “ressalvas”. Prevaleceu o entendimento segundo o qual as irregularidades não eram “insanáveis”.
“Eu rejeitei as contas porque o setor técnico disse que precisava de mais dados para emitir um juízo quanto à legitimidade das contas”, afirma Marco Aurélio. “Entendi na época que, sem esses dados, que teriam que ser proporcionados pelo partido e pela candidata, não se tinha como aprovar as contas.”
Repete-se agora um debate que pesou na decisão do TSE em 2010. O eventual sobrestamento da análise das contas de Dilma, para a eventual realização de diligências, impediria a aprovação antes da diplomação da presidente reeleita. No entendimento de Marco Aurélio, uma coisa não impede a outra.
“Em 2010 deferi a realização de diligências. Há um vezo de acreditar-se que não pode haver a diplomação enquanto não ocorre o crivo da Justiça Eleitoral quanto à prestação de contas. O colegiado apontou que, como urgia a definição, porque haveria essa vinculação com a diplomação, era preciso tocar e aprovar as contas. Fiquei vencido.” Hoje, Marco Aurélio já não integra o plenário do TSE. Dedica-se com exclusividade ao STF. (Blog do Josias de Souza)
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