Deputado Rodrigo Novaes propõe debate sobre reforma política
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) foi ao plenário da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem (04), elogiar a proposta de reforma política da OAB. O parlamentar entregou requerimento à Mesa Diretora solicitando a realização de um Grande Expediente para debater o assunto.
“A reforma política é uma medida necessária, e precisa mobilizar a sociedade civil e a Casa Joaquim Nabuco”, disse Novaes. Ele ainda complementou que a OAB está recolhendo assinaturas para apresentar as sugestões como projeto de lei de iniciativa popular. E, até agora, mais de 100 entidades endossaram a matéria, que foi elaborada em conjunto com a CNBB, o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral e a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político.
De acordo com Rodrigo Novaes, entre os itens propostos, estão o afastamento do poder econômico das eleições, a adoção do sistema eleitoral proporcional em dois turnos, o fortalecimento da democracia direta e a ampliação do papel das mulheres na política.
Projeto contra trabalho infantil é tema de Grande Expediente Especial na Alepe
A Assembleia Legislativa realizou, na manhã de ontem (04), um Grande Expediente Especial com o tema Ministério Público na Escola – De Mãos Dadas Contra o Trabalho Infantil. O requerimento foi solicitado pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD).
Criado em 2009, o projeto está sob responsabilidade da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância). O objetivo é conscientizar a sociedade sobre os direitos da criança e do adolescente, com foco na erradicação do trabalho infantil e na proteção dos adolescentes.
De acordo Novaes, o projeto traz consciência para a necessidade da erradicação do trabalho infantil.
O procurador do Trabalho e coordenador do Coordinfância, Leonardo Mendonça, explicou que, este ano, seis municípios pernambucanos participaram das ações. Ele disse, também, que a iniciativa tem projetos importantes para combater o trabalho infantil, como o de aprendizagem, incentivando a contratação dos jovens por empresas.
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, Fábio de Farias; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, José Laísio; a representante da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Gorete Aquino, além de representantes de outros órgãos também participaram do evento.
Durante a reunião, os alunos da Escola Municipal de Tempo Integral José Rodovalho, de Jaboatão dos Guararapes, encenaram uma peça sobre o trabalho infantil.
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