A Diretoria Colegiada (Direc) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco cumpriu agenda na última sexta-feira (17.04), no escritório do Comitê, em Maceió (AL). A reunião definiu a pauta da próxima plenária do colegiado, marcada para os dias 21 e 22 de maio, em Petrolina (PE). O tema central do encontro será “Crise hídrica: a difícil travessia de 2015”. Também estão previstas, durante a plenária, apresentações das Câmaras Consultivas Regionais, debates sobre a crise hídrica no âmbito da bacia hidrográfica, entre outros temas.
A grave crise hídrica existente no País e que atinge duramente da bacia do Velho Chico consumiu boa parte das discussões iniciais da reunião da Direc. Algumas sugestões surgiram da conversa entre o presidente, o vice e o secretário do CBHSF e os coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais (CCR’s). A preocupação do colegiado é com os impactos ambientais provocados pelas variações da vazão do rio.
A Direc também deliberou favoravelmente sobre a demanda apresentada pelo Ministério Público dos estados de Alagoas e Bahia. Os promotores pedem apoio do Comitê, com vistas a fortalecer o trabalho realizado através da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). “A orientação do Tribunal de Contas da União é de que não há impedimento em atender a esse apoio, desde que observadas algumas condições previstas em lei; iremos utilizar de toda a prudência nesse sentido”, explicou o secretário do Comitê, José Maciel Oliveira.
A empresa Nemus, responsável pelo trabalho de atualização do Plano de Recursos Hídricos da bacia, deverá refazer as oficinas nos municípios de Barreiras (BA) e Petrolina (PE). A decisão foi tomada pela Direc, devido à baixa mobilização pela empresa.
Participaram da reunião, o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, o vice-presidente, Wagnes Soares Costa; os coordenadores das CCR’s do Alto, Márcio Pedrosa; do Médio, Uilton Tuxá; e do Baixo, Melchior Carlos do Nascimento, além do secretário do Comitê, Maciel Oliveira, e da diretora de Integração da AGB Peixe Vivo, Ana Cristina Silveira, representando a agência delegatária do colegiado.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.
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