Mais de dois meses depois de o
deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) ser reconduzido, pela quinta vez, à
presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o juiz indicado
para julgar o processo saiu do processo alegando estar impossibilitado por
motivos pessoas.
Nesta terça-feira
(14), o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Évio Marques da Silva, em
seu despacho, alegou que “prudência é uma máxima que deve nortear todos os
provimentos judiciais. Assim, averbo-me suspeito, por motivo de foro íntimo,
para julgar presente feito, de sorte a evitar qualquer dúvida quanto à
necessária imparcialidade do julgador da causa”, justificou.
Ainda de acordo com ele, a
motivação de tal decisão será paralelamente objeto de comunicação confidencial
ao Conselho da Magistratura. Com o afastamento do juiz Évio do caso, os autos
do processo serão encaminhados para a 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital,
que tem a juíza Mariza Borges como titular.
O
processo da OAB-PE, distribuído em fevereiro último para a 2ª Vara da Fazenda
Pública Estadual tem o objetivo de impugnar a eleição da Mesa Diretora da
Alepe, que reconduziu ao cargo de presidente, pela quinta vez consecutiva, o
deputado Guilherme Uchoa, e ao cargo de 4º secretário, pela terceira vez, o
deputado Eriberto Medeiros.
O objetivo
da OAB-PE pretende anular os atos de homologação das candidaturas e,
consequentemente, as eleições dos aludidos deputados, por vício de
inconstitucionalidade. O ato traz pedido de liminar para que sejam, desde já,
sustados os efeitos dos atos impugnados e, por consequência, afastados os réus
dos cargos de presidente e 4º secretário da Alepe, até julgamento final da
ação.
Para o presidente da
OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, a decisão do magistrado há de ser
respeitada, pois está fundada em razões de foro íntimo, mas acrescenta que,
normalmente quando isso acontece no curso do processo, é “sinal que
interferências externas vieram a comprometer a isenção do juiz para atuar com a
independência e imparcialidade devidos”, alfinetou. (NE 10/Blog do Jamildo)
Blog: O Povo com a Notícia
