O Pacto Federativo, tema que está em debate no Congresso Nacional vai ser discutido, em uma audiência pública, nesta segunda-feira, dia (08), a partir das 9h, no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A Audiência Pública foi solicitada pelos deputados pernambucanos Kaio Maniçoba (PHS-PE) e Fernando Monteiro (PP-PE), coordenadores do evento.
O novo Pacto Federativo, que trata sobre o conjunto de obrigações existentes entre Estados, Municípios e União, tem a discussão concentrada nos critérios de indexação de dívidas estaduais e municipais, além de regras para concessão de incentivos e isenções fiscais.
Para tratar desse assunto, parlamentares que fazem parte da Comissão do Pacto Federativo (CEPACTO), tem percorrido o país e deliberado sobre o assunto junto à população dos Estados e também com os parlamentares das principais casas legislativas do país. Já foram realizadas reuniões em Vitória (ES), Belém (PA), Belo Horizonte (BH) e Londrina (PR).
Além dos deputados estaduais, membros da bancada federal pernambucana também estarão no debate; Os deputados Danilo Forte (PMDB/CE), e André Moura (PSC/SE), Presidente e Relator da Comissão, respectivamente; e ainda, o Presidente da Amupe, José Coimbra Patriota Filho.
Blog: O Povo com a Notícia
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