Por: Josias de Souza
E no sétimo dia, quando Deus
descansou, surgiram sobre a face da terra os primeiros críticos dos costumes
alheios. Hoje, descendentes desses protocríticos têm título de ministro,
recebem contracheques régios e dão expediente vitalício no Tribunal de Contas
da União. Eles constituem a principal evidência de que o grande erro da
humanidade é a inutilidade não doer.
O
TCU sempre evoluiu em marcha a ré. Ao analisar as contas federais, revelou-se
por subtração, não por soma. Segregou as pedaladas nos anexos dos seus
relatórios. E aprovou as contas nacionais “com ressalvas”. De ressalva em
ressalva, tornou-se tribunal de faz de contas. Súbito, no ano de 2014, os
pedais ficaram maiores do que a bicicleta. E o TCU se deu conta de que atingiu
um ponto zero.
Partindo
desse rés do chão em que se encontra, o TCU parece ter chegado a uma ideia
mínima de operacionalidade. Acena com a hipótese de rejeitar as contas do
governo Dilma Rousseff referentes ao exercício de 2014. Mas transforma o seu
flerte com a noção de eficácia funcional numa espécie de parto a fórceps.
Pressionados
por operadores do governo, os ministros do TCU decidiram atropelar os prazos constitucionais sob o pretexto de assegurar
o direito de Dilma à ampla defesa. Nesse caso, ampla defesa é apenas uma
definição bonita para conversa fiada. Quando chegam ao plenário, os dados
recolhidos pelos auditores já passaram pelo filtro do contraditório.
De
resto, o TCU não vai proferir nenhuma sentença. Como órgão auxiliar do
Legislativo, sua atribuição constitucional é a de elaborar um parecer técnico.
Algo que, enviado ao Congresso, sirva de baliza para o julgamento que deputados
e senadores têm de fazer, mas não fazem desde 2002. A última escrituração
apreciada pelo Legislativo é de 2001, penúltimo ano de FHC.
Em
verdade, o TCU deu um prazo para si mesmo, não para Dilma. Seus ministros
dispõem de 30 dias para informar ao país de que matéria-prima são feitos.
Seriedade ou compadrio?, eis as opções. Há no centro do plenário do TCU um
imenso cabide invisível. Nele estão pendurados: um ministro ligado ao Sarney,
outro vinculado ao Renan, um ex-articulador político de Lula, um egresso do
ex-PFL, outro originário do bloco governista na Câmara… Há até uma mãe de
político morto.
Nas
próximas semanas, vai-se descobrir se ainda há espaço no plenário do TCU para
aliados das leis e dos contribuintes brasileiros. Por enquanto, o que existe é
uma inquietante sensação de que, nas últimas décadas, os interesses
conciliatórios fizeram do TCU uma espécie de desnecessário crônico.
Blog: O Povo com a Notícia