Pela segunda vez, José Maria Domingos Cavalcante, acusado de envolvimento no homicídio do promotor de Justiça Thiago Faria Soares, teve o habeas corpus negado pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5). A decisão acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF), emitido pela Procuradoria Regional da República da 5.ª Região.
José Maria Cavalcante está preso desde o dia 19 de dezembro de 2014, por determinação da 36ª Vara Federal de Pernambuco. A revogação da sua prisão preventiva já havia sido requerida em março deste ano, por meio de outro habeas corpus.Na ocasião, o MPF também foi contrário ao pedido.
O MPF informou que as alegações feitas neste habeas corpus são praticamente as mesmas apresentadas no anterior, e que não há fatos novos que justifiquem a soltura do acusado.
De acordo com a nota do MPF, a prisão preventiva foi necessária, uma vez que o homicídio foi cometido de forma brutal e contra uma autoridade pública. Além disso, o acusado possui antecedentes criminais, e não há garantias de que ele, em liberdade, não voltaria a praticar outros crimes.
Um outro aspecto relevante para que se mantenha prisão preventiva de José Maria Domingos Cavalcante é a garantia de que a ação penal contra ele e os demais acusados possa tramitar normalmente, sem interferências.
“Não há como se ignorar que se está diante de um crime brutal, com o envolvimento de pessoas influentes e de certo poder aquisitivo, de modo que as testemunhas têm receio de sofrer retaliação caso prestem depoimentos desfavoráveis aos acusados, acabando por prejudicar a elucidação dos fatos durante a instrução processual penal”, diz o parecer do MPF.
O promotor de Justiça Thiago Faria Soares, membro do Ministério Público de Pernambuco, foi morto a tiros na PE-300, na cidade de Itaíba, Agreste pernambucano, em 14 de outubro de 2013. (NE 10)
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