Nesta última semana, o vereador Jarbas Carvalho (PV), enviou três requerimentos a plenária da Câmara Municipal de Floresta, onde compridas as formalidades legais e regimentais, sejam feitos os apelos a Exma. Srª Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz.
Primeiro: Ser repassado parte dos recursos do ICMS-Ecológico aos proprietários das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) de Floresta. Segundo: Ampliar a recuperação das pessoas viciadas em drogas, especificamente em "crack" existente no município. Terceiro: Beneficiar os professores da rede de ensino Municipal, como destinar uma vez por ano, uma cota de R$ 300,00 (trezentos reais) para compra de livros e revistas.
Primeiro: Ser repassado parte dos recursos do ICMS-Ecológico aos proprietários das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) de Floresta. Segundo: Ampliar a recuperação das pessoas viciadas em drogas, especificamente em "crack" existente no município. Terceiro: Beneficiar os professores da rede de ensino Municipal, como destinar uma vez por ano, uma cota de R$ 300,00 (trezentos reais) para compra de livros e revistas.
JUSTIFICATIVAS:
Requerimento 85/20015: Para nossa felicidade, existe neste município de Floresta, duas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) que são: M. Dantas, que pertence também ao município de Betânia, cuja área de 1.485 ha com bioma caatinga e a Cantidiano Valgueiro, cuja área e de 289 ha bioma caatinga, sendo que esta última e fonte de estudos de professores e alunos da Universidade Federal de Pernambuco, com vários trabalhos científicos com o bioma caatinga. No estado do Paraná, algumas cidades que tem RPPN, os recursos recebidos do ICMS Ecológico, são repassados integralmente ou parcial aos proprietários. Cito como exemplo, a prefeitura de Barbacena-PR, onde 40% dos recursos fica com a prefeitura e 60% para o proprietário. Em Floresta, sugiro que seja de 50% para ambos. Com este recurso, o proprietário e /ou a Prefeitura, poderá implementar obras reparadoras com utilização de maquinas na estrada, conserto das cercas, construção de ponto de apoio para Pesquisadores e Alunos Guarda–Parque, para inibir a caça predatória e ação de lenhadores e invasores em geral.
Da
decisão desta casa, dê-se conhecimentos aos secretários municipais da agricultura,
educação;as ONGS Caatinga e outras existente em Floresta, Sindicatos dos
Professores Estaduais e Municipais de
Floresta, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Floresta, ao Bispo D.Gabriel e as igrejas existentes em Floresta, ao
Proprietário da M. Dantas e a proprietária Adália Vagueiro Barros, professor
João Luiz, ao Historiador Nivaldo Carvalho .
Requerimento 86/2015: Encontramos em Floresta um número significativo de pessoas viciadas em drogas, sendo na sua maioria em "crack". Precisamos tomar medidas de imediato no sentido ampliar a recupera-los e inserindo novamente na sociedade. A maioria destes viciados não tem
condições financeiras de fazer tratamentos para livra-se das drogas; conseqüentemente
vem contribuindo para o aumento do quadro da violência no nosso município, deixando seus familiares desestruturado.
Diante desta situação no nosso município, faz-se necessário o poder executivo dar um maior apoio
a estas pessoas no sentido de recuperá-las, podendo fazer parcerias com órgãos
dos governos estaduais, federais e igrejas, para amenizar os sofrimentos de
todos.
Da
decisão desta casa, dê-se conhecimentos as secretários municipais da
agricultura, educação, saúde, obra e ação social; ao IF Sertão Pernambucano Campus Floresta,
Sindicatos dos Professores Estaduais e Municipais de Floresta, Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Floresta, ao Bispo D.Gabriel e
as igrejas existentes em Floresta, ao historiador Nivaldo Carvalho.
Requerimento 87/2015: Os
professores, além das capacitações para se manterem atualizados precisam
adquirir livros ou revistas e esta cota de R$ 300,00 reais será um incentivo
as atividades docente, melhorando consideravelmente a qualidade do ensino.
Da
decisão desta casa, dê-se conhecimentos a secretária municipal de
educa;ao IF Sertão Pernambucano
Campus Floresta, Gestora da GRE ,Sindicatos dos Professores Estaduais e
Municipais de Floresta, Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Floresta, ao Bispo D. Gabriel e as igrejas existentes em Floresta, ao
historiador Nivaldo Carvalho.
Do vereador Jarbas Florentino de Carvalho para Seção ordinária do dia 02 de dezembro de 2015.
Blog: O Povo com a Notícia
Do vereador Jarbas Florentino de Carvalho para Seção ordinária do dia 02 de dezembro de 2015.
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