Um esquema de fraudes contra o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Pernambuco foi hoje (03) alvo da
operação Citrus Prev, da Polícia Federal. O prejuízo calculado é de pelo menos
R$ 1 milhão, com base apenas nos primeiros casos de concessão irregular de
benefícios.
O esquema era
baseado na atuação de intermediários para a concessão de benefícios na agência
de Limoeiro (PE), de acordo com a delegada responsável pelo caso, Carla Sasson.
“A gente verificou repetição de pessoas que foram ouvidas e precisaram
contratar intermediários para ir até a agência. Então, era basicamente a
contratação de intermediários com o pagamento muitas vezes de valores altos”.
Em vários casos, houve irregularidade na concessão de aposentadorias e
auxílios.
De acordo com a
delegada, a contratação de empréstimos era usada pelos intermediários para
obter lucro usando os requerentes. “As pessoas mencionavam que nem sabiam que
estavam contratando empréstimos, assinaram uma série de documentos para os
intermediários e muitas vezes verificaram que, depois, o benefício foi
cancelado. Houve alguma irregularidade e ficaram com essa dívida. A questão do
empréstimo é bem recorrente.”
Agentes cumpriram um
mandado de prisão temporária, por cinco dias, e 14 de condução coercitiva para
casos de suspeitos que devem prestar esclarecimentos nas cidades de Limoeiro,
Camutanga, Carpina, Lagoa do Carro, Timbaúba e Paudalho. Outros 11 mandados de
busca e apreensão foram cumpridos, dos quais 3 tiveram como alvo a agência do
INSS de Limoeiro. Também foi determinado o afastamento de dois servidores
públicos e um empregado contratado. Todos concedidos pela 4ª Vara Federal
Criminal, no Recife.
Ação conjunta: A Polícia Federal
trabalhou em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência Social. A
investigação começou há dois anos, motivada por uma auditoria realizada pelo
INSS na agência de Limoeiro, que descobriu irregularidades na concessão de
benefícios de pelo menos 46 pessoas. Marcelo Ávila, chefe da Assessoria de
Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos do Ministério do Trabalho,
disse que o que chamou a atenção “foi a questão da documentação apresentada.
Declarações de sindicato rural e também documentação de registro civil e de
identidade com indícios de irregularidade.”
A partir daí, foram
iniciados 31 inquéritos policiais que identificaram a ocorrência de pelo menos
mais 40 concessões irregulares, entre auxílio-maternidade, auxílio-reclusão e
aposentadorias.
Os crimes
identificados são de falsidade ideológica, estelionato qualificado, corrupção e
associação criminosa. As medidas tomadas hoje visam apurar, entre outras
coisas, o envolvimento de servidores do INSS no esquema. O único preso, um
funcionário terceirizado da agência, é mencionado nas investigações como o elo
entre intermediários e servidores para a liberação dos benefícios. Outros dois
servidores concursados foram levados à sede da Polícia Federal no Recife para
prestar depoimento.
Vítimas: Contando com o
suspeito preso, 15 pessoas – cinco homens e 10 mulheres – foram ouvidas. A
análise de cada concessão está sendo feita separadamente porque algumas pessoas
são tratadas como vítimas.
O prejuízo de R$ 1
milhão foi identificado a partir dos primeiros 46 benefícios irregulares
identificados. Mas, segundo Marcelo Ávila, o valor poderia ser muito maior caso
o esquema continuasse. “Temos que considerar ainda a estimativa de vida dos
beneficiários e o que seria pago a eles”, estima. A maior parte dos benefícios
foi suspensa e o restante é analisada.
Nacionalmente, Ávila
destaca que só neste ano outras 10 operações do INSS, em conjunto com a Polícia
Federal, evitaram o desvio de R$ 100 milhões, levando em conta esse cálculo da
estimativa de vida dos beneficiários. Os recursos desviados nesses esquemas
descobertos somam R$ 29 milhões.
O gestor do
Ministério do Trabalho e Previdência Social esclarece que não é necessária a
contratação de qualquer intermediário para buscar benefícios do INSS. “Tem um
telefone (135) para agendar o atendimento na Previdência e evitar esses
aproveitadores que lesam a Previdência e enganam a população”, finaliza. (Via: 247)
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