Com praticamente dois meses de paralisação, ainda não se tem qualquer
providência no sentido de fazer retornar as atividades do Programa Atitude em
Floresta, no Sertão de Pernambuco.
O Programa foi criado pelo Governo do Estado e instalado no município em
parceria com a Prefeitura Municipal de Floresta. Dos recursos financeiros previstos para o funcionamento do programa,
cerca de 85% (oitenta e cinco por cento) provém do Governo do Estado,
enquanto que a Prefeitura complementa com os 15% (quinze por cento) restantes a
título de contrapartida.
No entanto, o Governo Estadual já não passa o recurso desde janeiro
de 2016, e por sua vez a Prefeitura não deposita a contrapartida desde fevereiro
de 2016.
O gerenciamento do Programa é feito pelo Instituto da Juventude,
instituição contratada a partir de processo licitatório municipal, a qual
administra e aplica os recursos conforme os requisitos estabelecidos pelas
normas que regem o programa.
De acordo com Libânio Neto, Gerente Administrativo e Financeiro do
Instituto da Juventude, "O Instituto vinha fazendo de todo o possível
para manter o funcionamento e a qualidade dos serviços, mesmo sem os
repasses desde fevereiro, onde se buscou priorizar a folha de pessoal e o
pagamento dos fornecimentos de alimentação, material de limpeza, higiene, além
de combustível, locação de veículo, entre outras despesas necessárias à
execução dos serviços do Programa, sendo que a situação entrou em
colapsototal em finais de maio, ocasionando a decisão de a partir de 1º de
junho paralisar as atividades. Até o presente momento não temos nada de oficial
sobre a retomada das atividades e a quitação dos repasses devidos, apenas
informações extra-oficiais de que estão resolvendo".
Avaliando os impactos dessa paralisação, Libânio Neto, comenta que
"os prejuízos são imensos quando se concretiza uma interrupção nos
serviços de um programa importante como esse, que já havia se consolidado em
Floresta e região, pois o mesmo existe desde 2011,e todas às vezes que se
paralisa (e essa é a quarta paralisação que sofre o programa), quebra todo
o processo de acompanhamento e de recuperação dos usuários, os quais
retornam a intensificar o uso do álcool e outras drogas, gerando também um
descrédito perante os familiares e a opinião pública. São diversas ações de
prevenção e recuperação que deixam de ser realizadas numa situação como essa".
Acrescenta, Libânio Neto que "além do impacto negativo
diretamente causado em relação aos usuários e seus familiares e perante a
opinião pública, tem a situação dos funcionários que desde maio não recebem
qualquer remuneração, o que causa uma profunda incerteza e aprofunda também a
situação de crise econômica dos mesmos e seus familiares. Além dos funcionários
sem receber, temos as empresas que forneceram os produtos e também se
encontram sem receber. Por outro lado, tem ainda o recolhimento de
diversos impostos que encontram-se em atraso e o que mais agravante é que
chegou-se ao ponto crítico de atraso no pagamento de aluguel do espaço em que
funcionava o Centro de Acolhimento, bem como a falta de pagamento de água, luz
e outros serviços, causando o corte do fornecimento de energia".
Por fim, Libânio Neto, dirige um apelo ao Governo do Estado e a
Prefeitura Municipal, no sentido de providenciarem a solução dessa situação,
viabilizando o retorno do funcionamento do Programa Atitude, onde expressa que
"se faz necessário resolver o mais rápido possível essa situação
para que possamos voltar às atividades. Um programa como esse não pode ser
relegado, tem que ser priorizado pois trata-se do atendimento à pessoas
em situação de vulnerabilidade e de risco pessoal e social e, cuidar das
pessoas é a principal obra que um governante pode realizar".
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