O Supremo Tribunal Federal viveu
uma sessão histórica nesta quarta-feira, dia 7 de dezembro 2016. A Corte já não
é tão Suprema. Seus ministros já não precisam fazer muito esforço para exibir
altivez. Basta que fiquem agachados. Rendendo-se às conveniências de um réu
ilustre, o senador Renan Calheiros, o ex-Supremo deflagrou um inédito processo
de autodesmoralização.
Por maioria de seis votos a três, o ex-Supremo ignorou
providências que havia adotado em relação a Eduardo Cunha para brindar Renan
com um afastamento meia-sola.
O réu alagoano não poderá substituir o presidente da República. Mas o fato de
responder a uma ação penal por se apropriar de verbas públicas em benefício
particular não o impede de continuar presidindo o Senado e o Congresso como se
nada tivesse sido descoberto sobre ele.
A decisão do ex-Supremo foi 100% política. Resultou de uma
costura que envolveu os chefes dos três Poderes: Michel Temer, Cármen Lúcia e o
próprio Renan. Partiu-se do pressuposto de que o afastamento do réu alagoano do
comando do Senado arruinaria a governabilidade, comprometeria a aprovação da
emenda constitucional do teto de gastos e agravaria a crise econômica. Com esse
entendimento, as instâncias máximas da República como que convidam o brasileiro
a se fingir de bobo pelo bem do país.
Renan celebrava o resultado do julgamento na noite da
véspera. Conforme noticiado aqui,
o senador antecipava o veredicto aos aliados. Se a sensibilidade auditiva fosse
transportada para o nariz, os interlocutores de Renan sentiriam um mau cheiro
insuportável ao ouvir as expressões chulas que ele utilizava para se referir ao
ministro Marco Aurélio Mello, autor da liminar que ordenava o seu afastamento
da presidência do Senado. Como também já foi noticiado aqui,
Renan descumpriu a ordem do relator seguindo instruções de um outro ministro do
próprio ex-Supremo.
Três dias depois de o brasileiro ter voltado às ruas para
reiterar o apelo por moralidade e pedir a cabeça de personagens como Renan, o
ex-Supremo alistou-se voluntariamente na volante alagoana. Fez mais: anexou o
Brasil à região metropolitana de Alagoas. E se autoconverteu num puxadinho do
gabinete do cangaceiro. Tudo isso em nome de uma pretensa governabilidade.
Salvo melhor juízo, não há vestígio de semelhante desmoralização na história da
Suprema Corte brasileira. (Por Josias de Souza)
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