O Ministério Público do Ceará
(MPCE) investiga a construção de um elevador instalado em uma escola pública no
Bairro Quintino Cunha, em Fortaleza. Conforme a 16ª Promotoria de Justiça de
Defesa da Educação, o elevador, que custou R$ 50 mil, dá “acesso a um lugar
inexistente”.
A Secretaria Municipal da Educação (SME) informou que o projeto
de reforma da escola Denizard Macedo inclui uma passarela metálica entre os
dois andares, que permite acesso do elevador para o segundo andar da escola.
Em maio do ano passado, a Promotoria de Justiça teve acesso
ao relatório final de uma obra realizada na escola. Segundo a promotora de
Justiça Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, o MPCE recebeu uma denúncia de que
o elevador estaria com o funcionamento comprometido.
“Eu não havia conseguido
compreender a denúncia do cidadão, de que o elevador ‘não tinha chão’, então,
eu fui à escola para entender. Foi quando constatei esse absurdo. Mesmo o
espaço já possuindo rampa de acessibilidade, foi construído um elevador que não
leva a lugar algum e que custou aos cofres públicos mais de R$ 50 mil, além de
um valor que é pago periodicamente para manutenção do equipamento”, explicou a
titular da 16ª Promotoria de Justiça.
Antes, em 2014, uma vistoria técnica do MPCE constatou
irregularidades na infraestrutura da escola. Dentre os problemas, estava a
falta de acessibilidade no prédio, principalmente nos banheiros e biblioteca.
O MPCE informou que foi firmado um Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) com a Prefeitura de Fortaleza para regularizar os itens
comprometidos, incluindo a realização de obras de adaptação de acessibilidade
aos alunos com necessidades especiais e mobilidade reduzida.
“É garantido que o Ministério Público vai apurar as
responsabilidades pelo ocorrido e já estamos requerendo à Prefeitura de
Fortaleza mais detalhes sobre o caso”, afirmou o órgão.
Em nota, a SME ressaltou que a empresa responsável pelas
obras dará início à construção da estrutura que deve ligar os dois andares até
a próxima segunda-feira (16). A previsão da pasta é que a obra seja concluída
no prazo de 60 dias. (Via: G1)
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