O ministro da Justiça, Alexandre
de Moraes, vai se reunir no próximo dia 17 com secretários de Assuntos
Penitenciários e de Segurança Pública de todos os estados e do Distrito Federal
para discutir ações para conter a crise do sistema penitenciário no país.
O encontro foi acertado entre Moraes e os presidentes dos
Colégios de Secretários de Justiça e Assuntos Penitenciários, Lourival Gomes
(SP), e de Segurança Pública, Jeferson Portela (MA).
Segundo comunicado do Ministério da Justiça, serão discutidas medidas imediatas
para combater a crise do sistema penitenciário por meio de relatórios que estão
sendo produzidos e também por meio da implantação de ações previstas no Plano
Nacional de Segurança.
Entre elas está a criação dos 27 núcleos de inteligência e o
cronograma de execução dos recursos federais liberados no final de 2016.
ENCONTRO: O ministro convocou o defensor-público geral do Amazonas,
Rafael Barbosa, para uma reunião de emergência em Brasília na terça-feira (10)
para discutir a crise. Segundo a assessoria de imprensa da Defensoria
Pública do Amazonas, Moraes pretende debater com Barbosa medidas que julga
necessária a ação da defensoria estadual.
Antes da conversa com o ministro, Barbosa tinha realizado uma
visita à Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vital Pessoa, em Manaus, onde
aconteceu um motim na madrugada deste domingo (8) resultando na morte de ao
menos quatro presos.
Ele chegou ao local no momento em que a tropa de choque
realizava a revista dos detentos e, ainda no presídio, participou de uma reunião
com a Secretaria de Segurança e de Administração Penitenciária. Na tarde de
domingo, o defensor se encontrou o presidente do TJ-AM (Tribunal de Justiça do
Amazonas) Flávio Pascarelli.
CRISE: Na semana passada, tanto o Palácio do Planalto como o Judiciário
já haviam anunciado medidas tímidas para conter o caos do sistema penitenciário
nacional. O governo federal, por exemplo, anunciou a construção, sem prazo
definido, de mais cinco presídios federais -o suficiente para reduzir em apenas
0,4% o atual deficit de vagas no superlotado sistema carcerário do país.
Em todo o país, segundo último balanço do governo federal, de
2014, são 622,2 mil presos para 371,9 mil vagas, o que representa um deficit de
250,3 mil vagas -cada presídio federal tem, em média, capacidade para 208
presos. (Via: Folhapress)
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