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quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Novo relator da Lava Jato será nomeado por Michel Temer


Com a morte do ministro TeoriZavascki em um acidente aéreo nesta quinta-feira em Paraty, no Rio de Janeiro, a relatoria da Operação Lava Jato e dos outros processos relatados por Teori caberá ao ministro que o presidente Michel Temer nomear para sua vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o regimento interno do STF, em caso de aposentadoria, renúncia ou morte do relator, sua substituição se dá “pelo ministro nomeado para a sua vaga”.

Conforme o trâmite da indicação dos magistrados da Suprema Corte, o indicado por Temer passará por sabatina e votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e nova votação no plenário da Casa.

No retorno do recesso do Judiciário, caberia a Teori Zavascki homologar as delações premiadas dos executivos da empreiteira Odebrecht. (Via: Veja)

Blog: O Povo com a Notícia