Com a morte do ministro TeoriZavascki em um acidente aéreo nesta quinta-feira em
Paraty, no Rio de Janeiro, a relatoria da Operação Lava Jato e
dos outros processos relatados por Teori caberá ao ministro que o presidente
Michel Temer nomear para sua vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o regimento interno do STF, em caso de aposentadoria,
renúncia ou morte do relator, sua substituição se dá “pelo ministro nomeado
para a sua vaga”.
Conforme o trâmite da indicação dos magistrados da Suprema
Corte, o indicado por Temer passará por sabatina e votação na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e nova votação no plenário da Casa.
No retorno do recesso do Judiciário, caberia a Teori Zavascki
homologar as delações premiadas dos executivos da empreiteira Odebrecht. (Via: Veja)
Blog: O Povo com a Notícia