Para marcar o início das
atividades do programa Chapéu de Palha 2017, haverá uma solenidade no Centro de
Convenções em Petrolina, na próxima segunda-feira (23), a partir das 8h, com as
presenças do governador Paulo Câmara e do secretário de Planejamento e Gestão
Márcio Stefanni, entre outras autoridades. Na data, o Governo de
Pernambuco começa a cadastrar trabalhadores e trabalhadoras da
fruticultura irrigada do Vale do São Francisco para serem beneficiários do
programa.
As inscrições para a edição 2017 do Chapéu de Palha da
Fruticultura Irrigada seguem até o dia 27 de janeiro e poderão ser realizadas
em 14 polos distribuídos nos municípios de Belém do São Francisco, Cabrobó,
Lagoa Grande, Orocó, Petrolândia, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. Podem
se inscrever trabalhadores rurais, auxiliares de câmara fria e de casa de
embalagem, embaladores ou tratoristas, maiores de 18 anos, que tenham
trabalhado com registro em carteira pelo período mínimo de 30 dias corridos entre
1º de junho e 31 de dezembro de 2016. Também é
preciso ser morador de um dos sete municípios contemplados no programa, citados
acima, não sendo aceitos trabalhadores residentes em outras cidades.
Este é o 11º ano consecutivo do Programa Chapéu de Palha desde
que foi reeditado, em 2007, pelo então governador Eduardo Campos. Originalmente
criado em 1988 por Miguel Arraes, o programa era exclusivo para os
trabalhadores rurais da cana-de-açúcar. Em 2009, a ação chegou até os
trabalhadores rurais da fruticultura irrigada. Em 2012, os pescadores
artesanais foram inseridos no programa.
Em 2015 e 2016, o Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada
beneficiou mais de 20 mil trabalhadores e trabalhadoras. Somando as três
modalidades (cana, fruta e pesca), o programa beneficiou cerca de 100 mil
pessoas nos dois últimos anos.
Durante a entressafra, os trabalhadores inscritos no Chapéu
de Palha recebem uma bolsa complementar ao programa federal Bolsa Família. “Apenas um membro por família poderá ser aprovado para recebimento
do benefício, pois seguimos o critério do núcleo familiar registrado no
Cadastro Único do governo federal, atualizado pelo Ministério do
Desenvolvimento Social”, explica o gerente geral de Articulação
Institucional da Secretaria de Planejamento e Gestão e coordenador do programa,
Humberto Vianna.
Documentos: Nos dias de cadastramento, os trabalhadores precisam levar os
originais e cópias dos seguintes documentos: CPF, carteira de identidade,
comprovante de residência, número do PIS ou NIS (cartão cidadão ou Bolsa
Família), Carteira de Trabalho e contrato de trabalho rescindido. No ato do
cadastro, os participantes recebem o cartão de frequência. Quem já possuir este
documento, por ter participado do programa em anos anteriores, deve
apresentá-lo no momento do cadastramento.
Para saber mais detalhes sobre os locais de cadastro, os
trabalhadores podem ligar para o número 0800.282.5158.
Blog: O Povo com a Notícia
Via: Edenevaldo Alves