As bandeiras tarifárias que são
aplicadas nas contas de luz terão novos valores neste ano. A bandeira amarela
vai passar de R$ 1,50 para R$ 2 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos. A
bandeira vermelha patamar 1 fica inalterada, em R$ 3 para cada 100 kWh , e o
valor da bandeira vermelha patamar 2 cairá de R$ 4,50 para R$ 3,50 a cada 100
kWh.
Os novos valores foram aprovados hoje (14) pela Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A proposta recebeu contribuições por meio
de audiência pública. As distribuidoras pleitearam a criação de novo patamar de
bandeira amarela, mas o relator entendeu que a estrutura atual é a mais adequada.
“Além do aspecto econômico, o sistema de bandeiras tarifárias
tem caráter educativo, e é uma forma transparente de comunicar aos consumidores
que as condições de geração de energia elétrica no país estão menos favoráveis,
no caso de bandeira amarela, ou mais custosas, de acordo com o patamar de
bandeira vermelha que é acionado”, explicou José Jurhosa, diretor da Aneel e
relator da proposta.
Os valores das bandeiras tarifárias são revisados a cada ano,
de acordo com as variações de custo de energia. Desde dezembro do ano passado,
a bandeira tarifária aplicada nas contas de luz é a verde, ou seja, sem
cobrança extra para os consumidores.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como
forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas
termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira que
é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da
energia, em função das condições de geração de eletricidade. Quando chove
menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é
preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no
país.
Risco hidrológico: A Aneel decidiu hoje abrir nova audiência pública para para
discutir como o aumento do risco hidrológico deste ano será repassado para as
tarifas dos consumidores. A expectativa da Aneel é que o custo desse risco, que
reflete a falta de chuvas e a geração menor de energia pelas hidrelétricas, e
não é coberto com a bandeira tarifária, possa chegar a R$ 5 bilhões neste ano,
o que pode significar um impacto de 2,5% nas tarifas de energia.
De acordo com a Aneel, este não será um custo novo para os
consumidores, apenas será aplicado nos reajustes das tarifas deste ano, em vez
de entrar apenas no ano que vem, com correção pela taxa Selic. (Via: Agência Brasil)
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