O Governo de Pernambuco vem
desmontando os principais programas sociais implantados nos últimos dez anos,
como mostra levantamento realizado pela Bancada de Oposição na Assembleia
Legislativa de Pernambuco (Alepe) com base nos dados do Portal da Transparência
do Estado. Ações como o Chapéu de Palha, Mãe Coruja, Atitude, Ganhe o Mundo e
Pedala PE vem perdendo recursos gradativamente, sobretudo nos três últimos
anos.
O Chapéu de Palha, por exemplo, apresentou uma queda da ordem
de 35% nos valores desembolsados no ano passado em relação a 2014. Foram R$
51,8 milhões efetivamente liquidados no ano passado, ante R$ 81,3 milhões em
2014. “Infelizmente o que observamos é que a queda de investimentos nos últimos
anos é uma constante nas principais ações do Estado, apesar de o Governo e seus
representantes na Assembleia Legislativa tentarem passar a imagem de que
vivemos num estado equilibrado financeiramente”, destacou o deputado Silvio
Costa Filho (PRB), na tarde desta terça-feira (14), no plenário da Alepe.
O parlamentar ressalta ainda a queda de R$ 5,8 milhões no
programa Atitude, entre 2015 e 2016, e de R$ 18 milhões no Ganhe o Mundo entre
2014 e 2016. “São programas importantes, com foco na assistência à população.
Quando corta recursos do Atitude, o Governo está cortando assistência a pessoas
viciadas em crack e outras drogas. Quando se corta recursos do Chapéu de Palha,
está se cortando assistência aos trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura
e pesca artesanal durante o período da entressafra”, reforçou o parlamentar.
Silvio lembra que entre 2015 e 2016, o Governo Paulo Câmara
reduziu 9,8% nos gastos com educação e 3,8% nos gastos com a saúde. “O que está
acontecendo com os programas sociais é o mesmo vem acontecendo com a saúde, que
no ano passado teve R$ 200 milhões a menos, e na saúde, que também teve o
orçamento reduzido em R$ 200 milhões. É o mesmo que aconteceu também com o FEM,
que teve apenas 3,5% do FEM de 2015 executados e sequer teve lançadas as
edições de 2016 e 2017”, comparou.
Para o deputado, a Secretaria de Habitação, que tem o
orçamento todo voltado ao pagamento de pessoal, é um exemplo de despesa que
poderiam ser cortada. “O Estado precisa gastar menos com a máquina e mais com
as pessoas. Cortar secretarias, cargos comissionados, despesas com consultoria
e priorizar os investimentos em saúde, educação, segurança a ações sociais”,
defendeu.
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