A PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) entrou com ação junto ao TSE
(Tribunal Superior Eleitoral) na qual pede que o deputado federal Jair
Bolsonaro (PSC-RJ) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sejam
punidos por propaganda eleitoral antecipada relativa ao pleito presidencial de
2018.
A procuradoria aponta vídeos veiculados na internet com "menção
expressa" a candidaturas para 2018. Segundo os investigadores, a
divulgação dos vídeos "causa desequilíbrio na campanha, além de ferir a
igualdade de oportunidade dos candidatos".
As punições pedidas aos candidatos são o pagamento de multa no valor de
R$ 5 mil a R$ 25 mil "ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este
for maior" e a retirada do material da internet.
A PGE pede ainda, em notificação ao Google, que os vídeos sejam
retirados do Youtube, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.
VÍDEOS
No caso de Bolsonaro, a Procuradoria aponta três vídeos que fariam promoção pessoal do deputado -incluindo um com a expressão "Bolsonaro 2018".
O primeiro vídeo, intitulado "Bolsonaro 2018 vamos juntos!",
tem trecho em que o áudio "não se encontra em boas condições, mas é
possível notar que, logo no início, o narrador fala: 'Apoiar o futuro
presidente'", informa a ação da PGE.
A procuradoria destaca que no segundo vídeo o deputado promove sua
candidatura sendo chamado de "mito". No terceiro, Bolsonaro "faz
clara menção à sua pretensa candidatura ao cargo de presidente", segundo a
PGE.
Para os investigadores, no material de Bolsonaro, "denota-se a
clara intenção de promoção pessoal de um candidato ao cargo de presidente da
República".
Já no caso de Lula, a PGE questiona vídeo em que o ex-presidente faz
exercícios e usa as expressões "Eu tô voltando" e "Lula
2018".
"Ora, a utilização de expressões como 'eu to voltando' e 'Lula
2018' revela a pretensão do ex-presidente em anunciar a sua futura candidatura,
bem como faz referência explícita ao pleito vindouro", diz o documento da
PGE.
"Ademais, o fato de o candidato aparecer realizando atividades
físicas aliado à aferição da sua pressão em 'doze por sete', sugere que o
pretenso candidato se encontra fisicamente apto a retornar ao cargo que outrora
ocupou", segundo os investigadores.
A assessoria de Jair Bolsonaro informou que ele não vai comentar o
assunto. Procurado, o Instituto Lula ainda não se manifestou. (Via: Folhapress)
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