Os cavalos e cães utilizados pelo
Corpo de Bombeiros e pelas polícias Civil, Militar e Científica em Pernambuco
poderão ser doados a terceiros após o cumprimento do tempo de serviço. A
determinação, autorizada pelos secretários estaduais de Administração e Defesa
Social, Milton Coelho e Angelo Gioia, respectivamente, foi divulgada na edição
de sábado (20) do Diário Oficial do Estado e passou a valer a partir da
publicação.
No caso dos cavalos, o tempo médio de vida útil para a
atividade policial é de 18 anos, mas mesmo os que não se adaptam às atividades
inicialmente desempenhadas são aproveitados em outras práticas. Em relação aos
cães, o tempo médio de atividade policial é de oito anos. Ainda assim, a doação
pode antecipar esses períodos caso os animais não se adaptem à prática
policial.
Segundo a portaria, entidades pertencentes à administração
indireta do Poder Executivo de Pernambuco têm prioridade no recebimento dos
animais. Em seguida, vêm os treinadores e adestradores que demonstrem
interesse, instituições e clubes dos próprios órgãos que irão doar os animais,
integrantes do Corpo de Bombeiros e das polícias e, por último, instituições
filantrópicas e organizações da sociedade civil de interesse público.
De acordo com a Polícia Militar,
o decreto foi criado para regulamentar o procedimento de doação de animais das
instituições. No caso da Cavalaria, ainda não há previsão de doações, mas, no
canil da PM, há 25 animais que serão encaminhados à Secretaria Executiva de
Ressocialização (Seres). Há, ainda, outros cinco cães que podem ser entregues a
entidades particulares, a depender do atendimento de algumas exigências, como o
comprometimento de bom tratamento do animal.
Para concretizar a doação, a instituição mantenedora do
animal precisa regulamentar o processo através de uma portaria. No caso das
pessoas físicas ou jurídicas interessadas em recebê-lo, é preciso assinar
termos de responsabilidade, comprometendo-se a dar todas as condições
necessárias para manter a saúde do mesmo. Os modelos dos requerimentos podem
ser encontrados no Diário Oficial do sábado (20). (Via: G1)
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