Para evitar que a segurança seja feita por policiais sem formação
correta, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Polícia Militar
(PM) que, durante os festejos juninos, a corporação se abstenha de escalar
alunos do Curso de Formação e Habilitação de Praças como reforço no
patrulhamento das cidades pernambucanas. A recomendação foi publicada no Diário
Oficial do Estado deste sábado (10).
Feita pelo promotor Westei Condey Martin Júnior, a recomendação ainda
ressalta que há um inquérito civil, tramitando na 7ª Promotoria de Justiça de
Defesa de Cidadania da Capital, para investigar possíveis irregularidades no
curso de Formação Profissional de Soldado da Polícia Militar de Pernambuco. De
acordo com o documento, há relatos de 2012 referentes a emprego indevido de
alunos do curso durante eventos públicos no estado.
Para o promotor, o policiamento feito por profissionais sem a formação
adequada pode prejudicar a sociedade, em virtude da qualidade do policiamento
ostensivo a ser prestado. Segundo o representante do MPPE, a corporação também
deve se basear nos princípios da necessidade e proporcionalidade antes do uso
da força.
De acordo com a recomendação, a Secretaria de Defesa Social de
Pernambuco (SDS-PE) tem cinco dias para informar ao Ministério Público se a
recomendação será acatada.
Procurada pelo G1, a PM de
Pernambuco informou que o assunto deve ser tratado pela Secretaria de Defesa
Social (SDS), que coordena o centro de ensino e a formação de soldados.
MPPE investiga PM: No mês de maio, o MPPE instaurou um inquérito para investigar a forma de treinamento de PMs e guardas municipais do
Recife, para avaliar os mecanismos de operação com armas não
letais. A instauração do inquérito foi motivada pelo caso da morte de um jovem que participava de um protesto contra a
violência no município de Itambé, na Zona da Mata Norte, e foi atingido por um tiro de bala de borracha disparado por
policiais militares. (Via: G1 PE)
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