A
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento
sobre a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Também foi adiado o
recurso contra o afastamento do tucano do Senado. O adiamento aconteceu porque
o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, vai analisar novo
recurso da defesa pedindo que o julgamento seja feito pelo plenário do Supremo,
não só pelos cinco ministros da Corte.
Na semana passada, os advogados de Aécio já haviam feito o pedido,
que foi então negado pelo ministro. Um
novo recurso, porém, foi apresentado nesta terça-feira (20), horas antes do
início da sessão que julgaria o pedido do procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, para prender o senador afastado.
O primeiro relator do caso, ministro Edson Fachin, rejeitou o pedido de
prisão e concordou apenas com o afastamento do parlamentar do cargo. Fachin
mencionou a garantia constitucional do parlamentar, mas disse que, em um
momento posterior, o assunto deveria ser mais bem discutido em plenário. Após a
redistribuição do processo, a pedido da defesa, o novo relator pautou a questão
para a Primeira Turma.
Na
semana passada, a PGR reforçou o pedido de prisão e alegou que Aécio Neves não
está cumprindo a medida cautelar de afastamento. Ao reiterar o pedido, Janot
citou uma postagem do senador afastado, em sua página no Facebook, no dia 30 de
maio, em que ele aparece em uma foto acompanhado dos senadores Tasso Jereissati
(CE), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e José Serra (SP), colegas
de partido. “Na pauta, votações no Congresso e a agenda política”, diz a
legenda da foto.
O
presidente do Conselho de Ética do Senado, senador João Alberto Souza
(PMDB-MA), declarou à imprensa que vai aguardar o julgamento sobre uma eventual
prisão de Aécio para decidir se aceitará ou não a representação contra o tucano
no colegiado. Caso o STF decida pela prisão preventiva de Aécio, João
Alberto disse que a sua decisão será de acordo com posicionamento do plenário
do Senado, que precisa referendar a decisão da Primeira Turma da Corte. “Eu
quero aguardar os fatos, não quero fazer projeções, mas, se houver alguma coisa
pior para o Aécio (prisão), a Casa será chamada dentro de 24 horas para se
pronunciar.” (Via: Agência Senado)
Blog: O Povo com a Notícia