Na manhã de 1 de setembro de
2016, o ex-ministro da Previdência Carlos
Gabase uma secretária pessoal da ex-presidente Dilma Rousseff entraram
pela porta dos fundos de uma agência da Previdência na Asa Sul, em Brasília. No
dia anterior, o Senado
havia formalmente cassado o mandato de Dilma Rousseff.
Gabas, já ex-ministro do moribundo governo petista, chamou a atenção dos
funcionários da agência ao surgir na porta e logo se isolar na sala do chefe da
agência. O que o ex-ministro da Previdência faria ali? Vasculhando o sistema do
INSS, um grupo de servidores logo descobriu algo errado: no intervalo de poucos
minutos que o ex-ministro e a secretária de Dilma estiveram na agência, o
processo de aposentadoria da ex-presidente foi aberto no sistema e concluído
sigilosamente. Graças ao lobby de Gabas e a presença da secretária, que tinha
procuração para assinar a papelada em nome da petista, em poucos minutos, Dilma
deixou a condição de recém-desempregada para furar a fila de milhares de
brasileiros e tornar-se aposentada com o salário máximo de 5 189 reais. Ao
tomar conhecimento do caso, o governo abriu uma sindicância para investigar a
concessão do benefício.
Nesta sexta-feira, VEJA obteve as conclusões dessa
investigação. No momento em que o PT trava uma luta contra a reforma da previdência,
os achados da sindicância não poderiam ser mais desabonadores à ex-presidente
petista. Segundo a investigação, aposentada pelo INSS desde setembro do ano
passado, Dilma Rousseff foi favorecida pela conduta irregular de dois
servidores do órgão que manipularam o sistema do INSS para conseguir aprovar
seu benefício e ainda usaram influência política para conseguir furar a fila de
benefícios. Despacho assinado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Osmar
Terra, aplica punições ao ex-ministro Carlos Gabas, responsável por Dilma ter
furado a fila do INSS, e à servidora Fernanda Doerl, que manipulou
irregularmente o sistema do INSS para regularizar o cadastro da petista.
Por ter usado da influência de
ex-ministro da Previdência para furar a fila de agendamentos do INSS a fim de
acelerar o processo de aposentadoria de Dilma, Carlos Gabas foi suspenso do
serviço público por 10 dias. Servidor de carreira do órgão, Gabas está cedido
para o gabinete do petista Humberto Costa (PE), líder da minoria no Senado. Com
a punição assinada pelo ministro Osmar Terra, ele não poderá trabalhar nesse
período e terá o salário descontado em folha. “As apurações demonstraram que as
ações do indiciado (Gabas) contribuíram para agilizar a concessão do benefício,
assegurando seu deferimento em condições mais favoráveis ou benéficas que o
usual”, registra o relatório final da sindicância: “O servidor atuou como
intermediário junto à repartição pública, fora das exceções permitidas em lei,
em atitude incompatível com a moralidade administrativa”, complementa.
Examinando a papelada apresentada pela ex-presidente Dilma
Rousseff ao INSS e os procedimentos adotados pela servidora no sistema do
órgão, os integrantes da sindicância concluíram que Fernanda Doerl considerou,
para efeitos de cálculo de tempo de serviço de Dilma, informações que a
ex-presidente não comprovava com documentos. Como todo brasileiro que procura o
balcão dos mortais no INSS costuma aprender de maneira dolorosa, não ter
documentos é uma falha que inviabiliza a concessão de aposentadoria.
Para
Dilma, no entanto, isso não foi um problema. O cadastro de Dilma foi aprovado
em um dia mesmo sem contar com todos os papeis necessários. “A não observância
à norma legal e regulamentar nos autos presentes, foi materializada na medida
em que se deixou de exigir documentação necessária para a alteração cadastral
da segurada Dilma Vana Rousseff”, diz a sindicância. Para se ter uma ideia do
favorecimento que Dilma teve, dados do INSS mostram que os brasileiros que
estão com toda a documentação regular esperam pelo menos 90 dias — entre
apresentação e a concessão — para obter o benefício. Números atualizados nesta
semana mostram que pelo menos 400 000 brasileiros estão com processos de
aposentadoria represados no INSS nessa situação.
Segundo o regulamento do INSS, ao verificar que a papelada de
Dilma Rousseff estava irregular, a servidora do INSS deveria ter se recusado a
proceder com o benefício. Aos constatar as falhas, Fernanda Doerl, que levou a
pena de advertência por não ter atuado com “zelo”, “dedicação” e sem “observar
as normas legais” no episódio, tinha a obrigação, diz a sindicância, de
“alertar (Dilma) acerca das impropriedades e que o seguimento do pleito só se
daria a partir da apresentação, por completo, de todo o contexto documental
exigido e necessário”.
Ironicamente, apesar de apontar irregularidades e reconhecer
condutas impróprias no caso dos servidores, a sindicância justifica as penas
brandas aplicadas alegando que não verificou “intenção clara” dos investigados
em beneficiar Dilma Rousseff. Já sobre a própria ex-presidente a sindicância
limita-se a cobrar a devolução de 6 188 reais, referentes a um mês de salário
que teria sido pago irregularmente pelo INSS. Apesar da concessão irregular de
aposentadoria por falta de documentos, a sindicância constatou que o valor do
benefício da petista é compatível com o determinado. Dilma Rousseff está
recorrendo para não ter que devolver o dinheiro.
Para justificar a aplicação de advertência a Fernanda Daerl,
os integrantes da sindicância registram que a servidora, embora tenha atuado de
maneira displicente, não agiu de má-fé. “Foram demonstrados o descumprimento
das normas regulamentares e a falta de zelo da servidora. Por outro lado, não
há qualquer indício de que tenha havido má-fé da servidora. Não houve qualquer
contato indevido entre a indiciada e a segurada (Dilma) ou qualquer preposto
seu”, registra o relatório. Já Gabas, teve a punição atenuada por ter “bom
comportamento e bons antecedentes” enquanto servidor.
Ao prestar depoimento na sindicância, Gabas negou que tivesse
favorecido Dilma Rousseff ao cuidar pessoalmente do processo na agência da
Previdência em Brasília. Gabas alegou aos investigadores que “o atendimento
diferenciado de pessoas públicas era comum e tinha o objetivo de assegurar a
integridade física e moral dos demais segurados”. Já Fernanda Daerl sustentou
durante todo o processo que agiu de acordo com a lei e que se guiou por normas
do INSS para aprovar os dados cadastrais de Dilma. (Via: Veja)
Blog: O Povo com a Notícia