A Justiça revogou nesta última sexta (11) a prisão domiciliar do ex-médico
Roger Abdelmassih. Ele ganhou há cerca de um mês o direito de cumprir a pena de
181 anos no apartamento onde vivem sua mulher e filhos no Jardim Paulistano,
bairro nobre de São Paulo.
Na decisão, a juíza da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté Sueli
Zeraik de Oliveira Armani afirmou que Abdelmassih será encaminhado ao Centro
Hospitalar do Sistema Penitenciário, no bairro Carandiru, na zona norte, para
continuar tratamento médico. Ele está internado desde segunda-feira (07) no
hospital Albert Einstein por causa de uma superbactéria. Ele será encaminhado
para a Penitenciária de Tremembé assim que receber alta médica, segundo decisão
judicial.
A determinação é reflexo do rompimento da gestão Geraldo Alckmin (PSDB)
com a empresa responsável pelo monitoramento de quase 7.000 presos por meio de
tornozeleira eletrônica. A decisão de rescindir o contrato com a Synergye
Tecnologia foi tomada, segundo o governo, após uma série de ocorrências de mau
funcionamento do serviço.
O ex-médico é um dos raros presos, talvez o único no estado de São
Paulo, que cumpre pena domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. O
equipamento foi exigência da juíza para permitir que ele cumprisse a pena em
casa, após passar cerca de três anos em regime fechado na Penitenciária de
Tremembé.
Falhas na emissão de sinal da tornozeleira de Abdelmassih foram
registradas desde que ele voltou para casa. O equipamento passou a enviar
informações de que ele poderia estar fugindo. O sinal indicava que Abdelmassih
estaria distante do apartamento e se locomovendo em alta velocidade. Minutos
depois, porém, quando as forças de segurança se preparavam para tentar
recapturar o preso, os sinais indicavam que ele estava de volta.
SAÚDE
Durante o período na prisão, o ex-médico passou por uma série de
internações. Antes de conseguir o aval da Justiça para voltar para casa,
Abdelmassih estava há quase um mês no Hospital São Lucas, em Taubaté, por causa
de uma pneumonia.
Por ser portador de doenças crônicas, como hipertensão e ser cardiopata,
a defesa do ex-médico entrou com pedido de indulto humanitário no fim do ano
passado, concedido a presos que sofrem de males difíceis de serem tratados no
ambiente prisional.
O pedido de indulto foi negado pela juíza Sueli no início de junho, mas,
na mesma decisão, a magistrada concedeu a prisão domiciliar por defender que a
penitenciária não oferece condições de tratamento médico. A decisão foi
revogada dias depois por juízo de segunda instância, mas o ex-médico voltou
novamente para casa após habeas corpus acatado pelo STJ (Superior Tribunal de
Justiça).
A decisão foi favorável ao réu apesar de ser baseada em laudo médico que
se mostrou inconclusivo a respeito das condições de tratamento dele dentro da
penitenciária de Tremembé. O documento assinado pelo cardiologista Lamartine
Cunha Ferraz diz que a prisão é um agravante ao quadro depressivo de
Abdelmassih, mas que a saúde do ex-médico requer um tratamento clínico sem
estrutura específica, com medicamentos "facilmente usados em qualquer
ambiente fora do hospital".
De acordo com seu advogado, Celso Fraga, o ex-médico contraiu uma
superbactéria identificada como Klebsiella pneumoniae. Ele descobriu a presença
da infecção após os resultados de um exame de urina feito em 28 de julho na
casa dele. O tratamento exige o uso de um antibiótico específico, que tem seu
uso controlado. "Ele só poderia ter o tratamento adequado no hospital, já
que o antibiótico que ele precisa não é vendido em farmácias. Por isso,
solicitei à Justiça a saída dele de casa", disse Fraga.
O CASO
Abdelmassih ficou conhecido como "médico das estrelas" e
chegou a ser considerado um dos principais especialistas em reprodução
assistida do país, antes de ser acusado por dezenas de pacientes por abuso
sexual.
O primeiro caso foi denunciado ao Ministério Público em abril de 2008,
por uma ex-funcionária do ex-médico, conforme revelado por reportagem do jornal
Folha de S.Paulo. Depois, outras pacientes, com idades entre 30 e 40 anos,
disseram ter sido molestadas quando estavam na clínica.
As mulheres afirmam que foram surpreendidas por investidas do ex-médico
quando estavam sozinhas — sem o marido e sem enfermeira presentes— os casos
teriam ocorrido durante a entrevista médica ou nos quartos particulares de
recuperação. Três dizem ter sido molestadas após sedação.
Em 2010, o ex-médico foi condenado em primeira instância a 278 anos de
prisão pela série de estupros de pacientes. A pena acabou reduzida para 181
anos em 2014 por causa da prescrição de alguns crimes.
Abdelmassih ficou foragido por três anos antes de ser preso e chegou a
liderar a lista de procurados da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo.
Ele foi localizado em agosto de 2014, em Assunção, no Paraguai, de onde foi
deportado.
O Cremesp (Conselho Regional de Medicina de SP) iniciou um processo
contra o médico em 2009, logo após as denúncias, e a cassação definitiva do
registro profissional saiu em maio de 2011. (Via: Folhapress)
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