O roteiro das últimas semanas se
repetiu nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados. Depois de mais de 11
horas de sessão, o plenário da Casa mais uma vez não conseguiu votar a
principal parte de sua proposta de reforma política.
Em uma sucessão de improvisos, fatiamentos, idas e vindas, a Casa
patrocina nos últimos meses tentativas de mudanças no sistema político, mas há
divergências profundas sobre praticamente todos os pontos.
Como as alterações têm que ser aprovadas por Câmara e Senado até o início
de outubro para valer nas próximas eleições, são grandes as chances de que elas
sejam engavetadas. A sessão desta quarta foi encerrada já no início da madrugada de quinta
(14) após as principais siglas não conseguirem um acerto mínimo para colocar os
temas em votação.
Como as mudanças são constitucionais, é preciso o voto de pelo menos 308
dos 513 deputados (60% do total) para haver aprovação.
Estavam para ser analisadas a mudança do atual sistema eleitoral, além da
criação de mais um fundo público para financiar as campanhas.
Inicialmente deputados planejavam alocar R$ 3,6 bilhões para esse fundo.
Com a repercussão negativa, retirou-se o valor, que seria definido a cada
eleição.
Nova tentativa de votação pode ocorrer na próxima semana, mas vários
deputados já dão como certo que nada ou muito poco será aprovado.
Uma outra parte da reforma já foi aprovada pela Câmara em primeiro turno,
mas também pode ser engavetada — a que acaba com a possibilidade de coligações
irrestritas nas eleições de deputados e vereadores e estabelece regras para
tentar sufocar as siglas nanicas.
Em um terceiro flanco, mudanças que não precisam de alterações
constitucionais foram aprovadas em comissão da Câmara, mas aguardam votação em
plenário.
VEJA A DIFERENÇA ENTRE O ATUAL SISTEMA ELEITORAL E OS NOVOS SISTEMAS PROPOSTOS
Proporcional: É o que vigora nas eleições para deputados e vereadores. As
cadeiras são distribuídas com base em um cálculo que considera todos os votos
dados aos candidatos do partido ou coligação (eleitos e não-eleitos), além do
voto na legenda
Distritão: São eleitos os mais votados. Os votos dados aos não eleitos e
aqueles dados em excesso aos eleitos são desprezados. Não existe voto em
legenda
Semidistritão: Espécie de meio-termo entre o "proporcional" e o
"distritão". Há voto em legenda, que é distribuído proporcionalmente
aos candidatos do partido. Após isso, são eleitos os mais votados.
Distrital misto: Metade das cadeiras é preenchida pelo mais votado em cada
distrito (o Estado — ou cidade, no caso da eleição para vereadores — é dividido
em distritos). A outra metade, pelo sistema proporcional: votação em lista
fechada de candidatos elaborada pelos partidos. (Via: Folhapress)
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