O delegado federal aposentado
Wilson Damázio, que comandou a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco entre
os anos de 2010 e 2013 – período em que houve a maior redução na violência da
história -, falou sobre o avanço da criminalidade no Estado. Para o ex-secretário,
o Governo de Pernambuco precisa unir forçar e convocar outras secretarias para
atualizar o programa de segurança Pacto pela Vida. Ele também afirmou que a
implementação das audiências de custódia tem relação direta com o aumento da
violência.
“Os números são realmente preocupantes em Pernambuco, mas isso não é
privilégio do Estado. Está a nível nacional. Um dos fatores é essa audiência de
custódia. Entre 2016 e 2017, ela foi utilizada fortemente pela Justiça e trouxe
um forte impacto para o esvaziamento penitenciário. Quando se tratam de medidas
cautelares, os juízes preferem medidas que não sejam a de restrição da
liberdade, já que os presos ainda não foram condenados, mas isso traz também um
forte impacto na violência”, disse Damázio, em entrevista ao Ronda JC.
As audiências de custódia foram implementadas em 2015 pelo Conselho
Nacional de Justiça. Todo preso em flagrante deve ser apresentado ao juiz, em
até 24 horas. Cabe ao magistrado decidir se o suspeito deve ou não ser
encaminhado para uma unidade prisional ou se ele poderá responder a processo em
liberdade. Uma das alternativas é o uso da tornozeleira eletrônica.
“Isso precisa ser revisto, porque está sendo muito prejudicial para a
sociedade como um todo, principalmente nos crimes contra o patrimônio (roubos)
porque os criminosos voltam a atuar livremente. O direito individual está se
sobrepondo ao direito da coletividade”, afirmou o ex-secretário. “Outro fator
que aumentou a violência é a crise econômica. Muitas pessoas perderam seus
empregos. Com isso, elas começam a praticar pequenos delitos, furtos, e vão
tomando gosto.”
PACTO PELA VIDA: Wilson Damázio também falou sobre o Pacto pela Vida, considerado pelos
especialistas da área como um programa de segurança já esgotado. “Considero
ainda o Pacto como uma política estadual de segurança mais bem segmentada. Mas
ele requer uma atualização constante. É preciso que as ações sejam revistas. É
preciso observar as regiões mais violentas. É uma questão de honra para a
polícia pernambucana reverter esse quadro. O Governo do Estado também precisa
unir as secretarias para traçar um novo planejamento de ações”, afirmou.
Damázio deixou o comando da Secretaria de Defesa Social em dezembro de
2013. Naquele ano, o Pacto pela Vida teve o melhor resultado da história. Foram
3,1 mil assassinatos em 12 meses. Neste ano, só nos primeiros oito meses, já
são quase 4 mil homicídios. (Via: Ronda JC)
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