Pernambuco tem a terceira maior
taxa de superlotação do sistema prisional do Brasil: 301%. Com 34.556
presos, o Estado conta com apenas 11.495 vagas, perdendo apenas para o
Amazonas, cuja taxa de ocupação é de 483,9% e para o Ceará, com 309,2%.
Os dados são referentes a 2015/2016 e foram divulgados por meio do
Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), criado desde
2004 pelo Ministério da Justiça/Departamento de Segurança Nacional (Depen). Em
comparação aos números divulgados em 2014, último ano em que foi feito o
Levantamento, o percentual cresceu no Estado (a taxa era de 265%).
No Brasil também houve um crescimento da taxa – que aumentou de 161% em
2014 para 197,4% em 2015/2016 e uma subida no ranking em relação a outros
países. No Infopen passado o País ocupava a 4ª posição e agora ocupa a 3ª,
perdendo apenas para Estados Unidos e China.
“O agravante é que, se
observarmos os percentuais, a cada análise, os EUA vêm diminuindo a taxa de
ocupação, enquanto no Brasil o movimento é contrário. E isso não acontece
somente porque se prende muito no nosso País, mas sobretudo porque a
criminalidade é alta”, pontua o secretário de Justiça e Direitos Humanos de PE,
Pedro Eurico.
O déficit de vagas em unidades
prisionais do Brasil é de mais de 350 mil. Para o ano de 2018, a expectativa do
governo federal é de que sejam criadas cerca de 65 mil vagas.
Em Pernambuco, segundo Pedro
Eurico, ainda este ano serão criadas 1 mil vagas na unidade 1 de Itaquitinga
(Zona da Mata Norte), que será entregue no próximo dia 15. “Sem contar com as
unidades de Tacaimbó, onde foram criadas 700 vagas e, dessas, 200 já foram
ocupadas, e Santa Cruz do Capibaribe, onde foram abertas 400 vagas”,
contabilizou. Para 2018, a previsão, de acordo
com o secretário, é de que seja inaugurada a unidade 2 de Itaquitinga (com
capacidade para 1 mil detentos), além de 200 vagas em Garanhuns.
ENTRAVE: Um dos participantes da reunião do Conselho Nacional
de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, realizada na
última quarta-feira em Brasília, Pedro Eurico criticou o volume de exigências
feitas pelo governo federal, alegando que esse é um grande entrave para a
construção de unidades prisionais em vários Estados. Requisitos como regras
arquitetônicas e exigência de autorização de municípios para a construção de
presídios, segundo o secretário estadual, foram levados à discussão para que os
Estados possam atuar com mais eficácia. (Via: JC Online)
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