Um aporte de R$ 3,5 milhões de
recursos vai favorecer o reordenamento agrário em Pernambuco, por meio da
legalização das posses de 30 município. O convênio beneficiará 19 cidades
localizadas no Agreste Meridional e 11 municípios no Sertão do Pajeú, com as ações
de acesso à terra, que irão beneficiar 3,5 mil famílias.
Firmado entre o Instituto de Terra e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), e a Secretaria Especial de Agricultura familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), o acordo prevê o alcance do trabalho em uma área de aproximadamente 53.572 hectares. O investimento possui contrapartida do Estado no valor de R$ 176.178,00.
Firmado entre o Instituto de Terra e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), e a Secretaria Especial de Agricultura familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), o acordo prevê o alcance do trabalho em uma área de aproximadamente 53.572 hectares. O investimento possui contrapartida do Estado no valor de R$ 176.178,00.
“No caso dessas
regiões, a necessidade foi motivada por apresentarem uma quantidade expressiva
de posses cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Incra e
mapeadas pelo Iterpe por meio de Ação Discriminatória naquelas regiões na
década de 80, mas que precisam da legalidade necessária para gerar maior
segurança no campo e aumentar as chances de desenvolvimento rural”, assegurou o
presidente do Instituto, Túlio Gadêlha.
Durante todo o processo, estão previstas ações como capacitação técnica; atualização cadastral dos imóveis no SNCR, emissão dos títulos de propriedade com registro em cartório; atualização de registros imobiliários, legitimar títulos provisórios emitidos, atualizar a malha fundiária e contribuir para a resolução de conflitos fundiários em Pernambuco.
Os municípios contemplados do Agreste Meridional são: Garanhuns, Jupi, São João, Lajedo, Palmerina, Angelim, Canhotinho, Jurema, Calçado, Brejão, Terezinha, Bom Conselho, Paranatama, Saloá, Iati, Caetés, Correntes, Lagoa do Ouro e Jucati. Já os municípios do Sertão do Pajeú são: Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Brejinho, Carnaíba, Itapetim, Tuparetama, São José do Egito, Solidão, Tabira, Ingazeira e Quixaba.
Durante todo o processo, estão previstas ações como capacitação técnica; atualização cadastral dos imóveis no SNCR, emissão dos títulos de propriedade com registro em cartório; atualização de registros imobiliários, legitimar títulos provisórios emitidos, atualizar a malha fundiária e contribuir para a resolução de conflitos fundiários em Pernambuco.
Os municípios contemplados do Agreste Meridional são: Garanhuns, Jupi, São João, Lajedo, Palmerina, Angelim, Canhotinho, Jurema, Calçado, Brejão, Terezinha, Bom Conselho, Paranatama, Saloá, Iati, Caetés, Correntes, Lagoa do Ouro e Jucati. Já os municípios do Sertão do Pajeú são: Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Brejinho, Carnaíba, Itapetim, Tuparetama, São José do Egito, Solidão, Tabira, Ingazeira e Quixaba.
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