O Auditório Senador Sérgio Guerra, da Assembleia Legislativa de
Pernambuco, ficou repleto na
manhã desta sexta-feira (20) para Audiência Pública da Comissão de Cidadania
“Em Defesa da Democracia contra a Perseguição aos Sindicatos”. Diversas
representações sindicais, movimentos sociais, representantes de partidos políticos e população em geral marcaram presença no encontro, que foi uma
resposta a deliberada perseguição política e sindical que o presidente do
Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, Áureo Cisneiros, vem sofrendo por iniciativa do Governo de Pernambuco.
Não só Áureo Cisneiros como outros
diretores do SINPOL, incluindo o vice-presidente Rafael Cavalcanti, também
sofrem com os Processos Administrativos Disciplinares - PAD impetrados pela
corregedoria da SDS-PE todos por exercício da atividade sindical. De
acordo com Cisneiros, o órgão está
sendo utilizado como instrumento de perseguição política. “Todos os processos
contra mim são por atividade sindical, por ter denunciado as péssimas condições
de trabalho, inclusive no Instituto de Medicina Legal (IML), a falta de
valorização profissional e o assédio moral sofridos pelos profissionais da
Polícia Civil”, disse.
Além disso, Áureo destacou que o Governo Estadual não está cumprindo o acordo que
selou o fim da greve em 2016. “Um
dos itens da pauta era resolver essa questão dos processos administrativos. O
Executivo não só não resolveu, como acelerou o andamento e criou fatos para
outros PADs", destacou. Áureo aproveitou a oportunidade
também para criticar a “falta de disposição ao diálogo”. Segundo ele foram
enviados dez ofícios com pedido de reunião com o governador e com o secretário
de Defesa Social, porém, nenhum deles atendido.
O deputado Edilson Silva (PSOL), presidente da Comissão e proponente
da audiência, destacou que todos os sindicatos devem abrir os olhos para a
situação enfrentada por Áureo e se unir. "A perseguição que Áureo está enfrentando hoje
está personificada nele, mas não atinge apenas o servidor público da Polícia
Civil Áureo Cisneiros. É uma perseguição
contra a atuação sindical e a ousadia de extrapolar os limites impostos por uma
ordem que pretende manter as coisas sempre como estão. É um recado para todos
os sindicatos”, asseverou.
O parlamentar se
colocou à disposição para
defender a liberdade de atuação dos sindicatos. “Se a gente não defender a
atividade sindical, vamos ficar totalmente desprotegidos, porque aí se encerra
a luta pela cidadania”, argumentou, declarando que buscará diálogo com
deputados da base governista sobre o assunto. Edilson também afirmou que encaminhará à Consultoria
Legislativa da Assembleia uma proposta apresentada por Áureo Cisneiros para aperfeiçoamento da Lei Estadual nº 82/2005,
que dispõe sobre a cessão de servidores públicos, no sentido de garantir
imunidade sindical aos funcionários.
Munidos de adesivos com a mensagem “Não à demissão. #estoucomaureo”, dezenas de representantes de movimentos sociais, partidos e
entidades sindicais fizeram questão de dar uma palavra de apoio a Áureo e
endossar a luta. Entre as representações estiveram presentes a Intersindical, a Conlutas, o Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran-PE), Sindicato dos Policiais Federais em Pernambuco (Sinpef-PE), Sindicato do Servidores do Ministério Público de Pernambuco
(SINDSEMPPE), Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial
do Recife (Simpere), Servidores do
MPPE, Sindguardas Recife, Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), entre outros.
Como encaminhamento da
Audiência Pública, foi sugerida a criação de um fórum em defesa da liberdade
sindical, composto por todas as entidades presentes para que, a partir da
situação exposta pelo Sinpol-PE, o deputado Edilson Silva passe a acompanhar relatos de perseguição.
Blog: O Povo com a Notícia
