Se já não basta o excesso de
processos, as varas criminais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
contam com outro entrave: a ausência de policiais militares convocados como
testemunhas nas audiências de instrução e julgamento. De tão recorrente, o
problema está sendo levado para a reunião semanal do Pacto pela Vida, onde será
cobrado do Governo do Estado mais empenho para que os integrantes da Polícia
Militar e também da Civil não faltem às audiências.
O assunto vem sendo discutido em todas as reuniões do Conselho de
Magistratura do TJPE, porque ofícios com reclamações não param de chegar. Só
nos dois últimos encontros, na semana passada, o Conselho analisou mais de 20
documentos assinados por juízes dos municípios como Paulista, Lagoa dos Gatos,
Lagoa de Itaenga, Tracunhaém e até do Recife. Todos informando que as
audiências criminais foram suspensas e precisarão ser remarcadas porque houve
ausência dos policiais convocados.
O atraso preocupa porque os processos se acumulam nas varas e o sentimento
de impunidade para os envolvidos também só cresce.
O juiz Marcelo Góes de Vasconcelos, em exercício cumulativo na Comarca de
Lagoa dos Gatos, foi taxativo. No ofício enviado ao TJPE, o magistrado afirmou
que a “Instrução de Processo Criminal deixou de ocorrer em virtude,
unicamente, da omissão da Polícia Militar em encaminhar os policiais para
serem ouvidos, sequer justificando a ausência”.
Na reunião do Pacto pela Vida, o assunto será abordado pelo juiz Gleydson
Gleber Pinheiro, assessor especial da Presidência do TJPE. A missão do
magistrado é cobrar medidas efetivas para que os policiais não faltem às
audiências. (Via: Ronda Jc)
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